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| - Questionado sobre se “um salário de 1.000 euros no início de carreira ou de 1.400 euros a meio é justo e aliciante”, em entrevista ao jornal “Expresso” (edição de 20 de maio), o ministro da Educação, João Costa, respondeu da seguinte forma:
“Pode não ser o mais estimulante, mas quando comparamos com outras carreiras ou com a carreira de professor sem ser na escola pública não é a pior. E vai dando saltos mais rápidos do que um técnico superior com habilitações semelhantes. A carreira esteve parada muitos anos e só descongelou em 2018. Mas, neste momento, quem entra tem uma carreira à sua frente. Em 2018 tínhamos apenas 4% dos professores no topo e hoje temos 30%.”
Estas percentagens indicadas pelo ministro da Educação têm fundamento?
De acordo com os dados do relatório “Estado da Educação 2018“, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a proporção de docentes de educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário do quadro, no 10.º escalão (topo da carreira docente), no ano letivo de 2017/2018, era de 0,02%.
Ou seja, uma percentagem muito inferior à que João Costa referiu na entrevista.
Recorde-se que o 10.º escalão remuneratório foi criado em 2010, quando foi aprovada a atual estrutura da carreira docente. Logo no ano seguinte, porém, as carreiras da função pública foram congeladas, situação que se manteve até ao final de 2017. Daí o crescimento significativo do número de professores que atingiram o topo da carreira nos anos seguintes.
Avançando para o relatório “Estado da Educação 2020” do CNE, último disponível, a proporção de docentes de educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário do quadro, no 10.º escalão (topo da carreira docente), no ano letivo de 2020/2021, era de 16%.
Mais uma vez, uma percentagem muito inferior à que João Costa referiu na entrevista. Pelo que aplicamos o carimbo de “Falso” na declaração em causa.
“O número de docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e das escolas profissionais continua, em 2019/2020, abaixo do registado em 2010/2011″, informa-se no último relatório do CNE. “A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos”.
“Em Portugal, a carreira docente, na educação pré-escolar e nos ensinos básio e secundário, estrutura-se numa única categoria e integra dez escalões, a que correspondem índices remuneratórios diferenciados. Em 2020/2021, os docentes colocados no topo da carreira (10.º escalão) tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 anos de serviço. Os que se situavam no 1.º escalão perfaziam 15,7 anos de serviço e tinham 45,4 anos de idade. Quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios e 16% estavam no 10.º escalão”, detalha-se.
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Nota editorial:
Na sequência da publicação deste artigo recebemos da parte do Ministério da Educação o seguinte esclarecimento: “Na entrevista ao jornal ‘Expresso’, o ministro da Educação afirmou que, em 2018 haveria 4% de professores no topo da carreira e 30% em 2021. Estes números estão errados, conforme detetado pelo Polígrafo, o que se agradece. Os valores corretos são cerca de 2% em 2018 e cerca de 18% em 2021, sendo os valores referidos resultantes de uma outra ponderação sobre a evolução da massa salarial.”
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Avaliação do Polígrafo:
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