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| - “Mais um atentado ambiental feito à descarada no Parque Natural (na margem em frente ao cais da Casa Branca). Caso as entidades competentes não tenham conhecimento, aqui ficam algumas fotografias desta pouca vergonha”, lê-se numa publicação no Facebook difundida por uma página cujo nome remete para Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira.
Nas imagens vê-se um veículo a realizar obras na margem de um rio. A freguesia de Vila Nova de Milfontes localiza-se no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ou seja, é uma área protegida.
Ao Polígrafo, Francisco Lampreia, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes explica que “o local desta intervenção não fica na Freguesia de V.N. Milfontes, mas sim na freguesia de Longueira/Almograve“. Contudo, ao ter conhecimento da situação, questionou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
O Polígrafo contactou Maria da Glória Pacheco, Presidente da Junta de Freguesia de Longueira/Almograve, que confirma a autenticidade das fotografias, mas afirma desconhecer “que obras estão a ser feitas no local”. Mais: sublinha que não sabe se respeitam os protocolos definidos. “Trata-se de uma propriedade privada e esperamos que as entidades competentes façam o seu trabalho”, garante a autarca.
Fonte oficial do ICNF confirmou ao Polígrafo que se trata “do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em Área de Proteção Parcial Tipo 1 e Tipo 2, classificação constante do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de fevereiro”.
“O ICNF tem conhecimento da situação, fez deslocar ao local uma Equipa de Vigilantes da Natureza que elaboram um relatório de fiscalização com vista a um processo administrativo de reposição da legalidade. Estão identificados os proprietários e demais envolvidos na obra, e levantado auto de notícia por contraordenação, por parte do SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente]”, indica.
A mesma fonte esclarece que as obras em causa foram efetuadas por particular “sem qualquer parecer, autorização ou licença das Autoridades Administrativas competentes”. E especifica: “Foi efetuada remoção do solo em profundidade, com recurso a máquinas pesadas, tendo sido destruído o coberto vegetal.” Aparentemente, “os trabalhos em curso terão por objetivo a construção de um acesso ao rio a partir de uma residência particular”.
Assim, conclui-se que as obras foram realizadas numa área protegida e sem qualquer autorização emitida pelas autoridades competentes.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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