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| - “É com números que nos procuram convencer. Mas a realidade mostra que não aprendemos nada com os números. Portugal registou a maior carga fiscal de sempre, 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB)”, destaca-se num post de 17 de abril no Facebook, enviado ao Polígrafo com pedidos de verificação de factos.
O autor do texto conclui: “O 13.º crescimento mais lento do mundo. E uma dívida externa nominal crescente, que persiste acima de 120% do PIB. Teimamos em não ver a relação entre as impiedosas realidades que estes dados demonstram. E insistimos nas mesmas lógicas. Não vamos longe…”
No que respeita à “maior carga fiscal de sempre”, o Polígrafo já verificou que a alegação é verdadeira. O mesmo se aplica à dívida pública que supostamente “persiste acima de 120% do PIB”?
De acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, divulgados no dia 24 de março, “a dívida pública na ótica de Maastricht aumentou 3,3 mil milhões de euros” em 2022, para 272,6 mil milhões de euros.
“A evolução da dívida pública em 2022 refletiu, essencialmente, o aumento de depósitos no Tesouro, de 5,2 mil milhões de euros, com destaque para a subida dos certificados de aforro, de 7,2 mil milhões de euros”, informou o Banco de Portugal. “Este incremento foi parcialmente compensado por amortizações de certificados do Tesouro (2,6 mil milhões de euros). Os empréstimos obtidos pelas administrações públicas aumentaram 0,5 mil milhões de euros. Em sentido contrário, registaram-se amortizações líquidas de títulos de dívida, no valor de 2,3 mil milhões de euros”.
Apesar do aumento nominal, o facto é que “no final de 2022, a dívida pública totalizava 113,9% do PIB, o que representa uma redução de 11,5 pontos percentuais relativamente ao final do ano anterior”.
Desde o primeiro trimestre de 2020, quando se cifrava em 119,1% do PIB, que a dívida pública não baixava da fasquia de 120%.
No entanto, após um ponto máximo de 138,2% no primeiro trimestre de 2021, iniciou uma trajetória descendente que acabou por culminar em 113,9% no final de 2022. Aliás, no terceiro trimestre de 2022 já tinha baixado da fasquia de 120%, fixando-se então em 119,9% do PIB.
Como tal, não é verdade que “a dívida pública persiste acima de 120% do PIB”. Na realidade correspondeu a 113,9% do PIB no final de 2022. Aliás, o Governo pretende diminuir ainda mais esse rácio em 2023, até 110,8% do PIB.
“A dívida pública corresponde às responsabilidades financeiras do setor das administrações públicas e é um dos indicadores macroeconómicos mais relevantes utilizado para avaliar a saúde financeira das administrações públicas de um país e, frequentemente, do próprio país como um todo”, explica-se na página do BdP.
De acordo com a ótica de Maastricht, “a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades. Não são incluídos no cálculo da dívida pública na ótica de Maastricht alguns instrumentos financeiros, tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos/créditos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)”.
“Este conceito de dívida é calculado de forma consolidada, ou seja, exclui as dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades deste setor e adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que as administrações públicas (emitentes/devedores) deverão amortizar no termo do contrato. O valor da dívida pública é expresso em unidades monetárias mas, para fins de análise é, frequentemente, apresentado em percentagem do PIB”, sublinha-se.
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Avaliação do Polígrafo:
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