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| - Numa declaração em formato de pedido de esclarecimento ao deputado Rui Rocha, o bloquista Pedro Filipe Soares destacou que “há uma freguesia em Lisboa que tem quase 70% de habitações em AL“. Esta foi a primeira frase da sua intervenção, à qual se seguiram algumas questões: “Eu pergunto-lhe se acha isso bem. Não estou a falar de um mega-hotel, de um aparthotel, de um conjunto de resorts. Estou-lhe a falar de habitações que, durante décadas, serviram para a população desta cidade, cumpriram a função habitacional, eram a imagem e a identidade da cidade. E hoje têm quase 70% em AL. É isso que o sr. deputado veio cá hoje defender? Devia ser 80%, 90% ou até aceita 100% de AL?”
Rui Rocha respondeu pouco depois, acusando Pedro Filipe Soares de generalização: “Pega num caso, que é uma freguesia de Lisboa, e, a partir desse caso, o sr. considera que é justo e sensato por em causa a atividade que envolve, neste momento, dezenas de milhares de famílias. Isso é inadmissível.”
É ou não verdade que Lisboa tem uma freguesia com um rácio Alojamento Local/ Alojamentos Familiares Clássicos de “quase 70%”?
Os dados mais recentes, disponíveis no “Relatório de caracterização e monitorização do Alojamento Local“, divulgado em dezembro de 2022 pela Câmara Municipal de Lisboa, mostram o seguinte: o crescimento do AL na cidade de Lisboa “deu-se a um ritmo avassalador, principalmente nas freguesias do Centro Histórico”. No entanto, “grande parte desse crescimento concentrou-se no período entre 2015 e 2018“, já que, após a entrada em vigor do Regulamento do Alojamento Local para a cidade de Lisboa (RMAL), a 7 de novembro de 2019, “é notória uma redução muito significativa do ritmo de crescimento do número de licenças. Seguiu-se a pandemia, pelo que o número total de AL se mantém desde então em torno dos 20.000“.
No que ao rácio entre Alojamento Local (a novembro de 2022) e os Alojamentos Familiares Clássicos (dados dos Censos de 2011 e de 2021) diz respeito, importa notar antes de mais que: uma vez que os Alojamentos Familiares Clássicos excluem em 2021, de acordo com o INE, os Alojamentos Locais considerados ativos à data do recenseamento, “a variação apresentada deverá ser sempre analisada à luz desta informação”.
Assim, e se olharmos para o “Rácio 2021”, havia nesse ano em Santa Maria Maior um total de 7.692 Alojamentos Familiares Clássicos. Em 2022, o número de AL atingia os 5.484 nessa mesma freguesia, ainda assim menos 111 do que em 2019. Rácio calculado: 71,3%.
Se a comparação for feita tendo em conta os números de 2011 (10.605 Alojamentos Familiares Clássicos), então o rácio baixa para 51,7%. “Da observação dos novos rácios constata-se, na generalidade das freguesias, um impacte suave, da ordem das décimas ou de 1% e a manutenção dos casos de suspensão; no entanto, o efeito da alteração do número de Alojamentos Familiares Clássicos para os dados de 2021 é muito significativo nas duas freguesias que reúnem o mais alto número de AL – Santa Maria Maior e Misericórdia – que vêm o rácio agravado, respetivamente +19,6% e +8,2%”, refere ainda o relatório.
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