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| - O Altar-Palco que vai receber, já em agosto, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) não é o único gasto expansivo relacionado com este evento religioso. Depois de, no despacho n.º 7669/2021, emitido pela presidência do Conselho de Ministros e gabinete do primeiro-ministro, José Paixão Moreira Sá Fernandes ter sido designado coordenador do grupo de projeto para a JMJ2023, um novo documento, divulgado em outubro do ano passado, veio alargar o mandato da equipa.
José Sá Fernandes, então vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CML), responsável pelos pelouros do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia, foi designado para exercer “as suas funções em comissão de serviço, sendo equiparado, para efeitos remuneratórios, de competência e de incompatibilidades, impedimentos e inibições, a dirigente superior de 1.º grau“, ou seja, um valor que ascende aos 4.500 euros mensais (remuneração bruta de 3745,26 euros, à qual acresce o valor de 780,36 euros em despesas de representação).
À data, o artigo 21º da resolução indicava que o mandato do grupo terminava a 31 de dezembro de 2023, mas um novo documento, publicado em outubro, atualizou o período de trabalho. A justificação? “As dificuldades logísticas decorrentes da magnitude e complexidade do evento e o tempo disponível face à data da sua realização”, que “determinam a urgência de todos os procedimentos e diligências a desenvolver com vista a assegurar a sua regular concretização”.
Por esse motivo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2022 alargou “o âmbito da missão e dos objetivos do grupo de projeto para a JMJ 2023, prevendo expressamente a possibilidade de este executar um conjunto de tarefas necessárias ao cumprimento das responsabilidades e compromissos assumidos pelo Governo no contexto da JMJ 2023, sem que fiquem prejudicados o conhecimento e experiência adquiridos desde a sua constituição”.
“Por fim, considerando que os trabalhos de requalificação, valorização ambiental e fruição pública da zona ribeirinha do Complexo Logístico da Bobadela irão decorrer até ao final de 2024, alarga -se o mandato do grupo de projeto para dar cumprimento aos desígnios que lhe são cometidos neste âmbito”. Sem floreados, o documento prevê que o grupo de trabalho designado para organizar a JMJ2023 se prolongue até dezembro do próximo ano e que, assim sendo, os seus membros sejam remunerados até lá. Com isto, Sá Fernandes irá auferir, depois do fim das jornadas, mais de 72 mil euros em salários.
Ao Polígrafo, José Sá Fernandes explicou que, além da coordenação de todas as tarefas que ficaram a cargo do Governo, tem até dezembro do próximo ano a responsabilidade de “articular todos os processos de transferência dos parques de contentores do Complexo Logístico da Bobadela e o projeto do futuro parque verde do território de Loures no período pós-Jornada”.
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