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| - “Lisboa, capital do Pilarete”, destaca-se no post de 13 de abril, mostrando um vídeo com pouco mais de dois minutos de duração, gravado no interior de um automóvel que circula em várias ruas da freguesia do Lumiar, em Lisboa. As imagens do vídeo são aceleradas, mas ainda assim é perceptível a existência de muitos pilaretes nos passeios.
O vídeo termina com a seguinte mensagem: “É esta a gestão de Pedro Delgado Alves (PS) e de Fernando Medina (PS). Mais de 750 pilaretes a 40 euros cada… É fazer as contas”.
Feitas as contas, 750 pilaretes com um custo por unidade de 40 euros resultaria num total de 30 mil euros. Mas estes valores estão corretos?
O Polígrafo contactou o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar que enviou os dados atualizados:
2019 – 100 pilaretes colocados, nos seguintes arruamentos: Ruas Fernando Namora, Arsénio Cordeiro, José Travassos, Armindo Monteiro, António Lopes Ribeiro e Agostinho Neto.
2020 – Não houve colocação de pilaretes novos.
2021 (até à data de hoje) – 60 pilaretes colocados, nos seguintes arruamentos: Ruas Raul Mesnier du Ponsard, Mário Eloy e Alameda da Música.
Quanto ao valor dos pilaretes, Pedro Delgado Alves revela que o “custo unitário de cada pilarete é de 15 euros já com IVA incluído. Os pilaretes são adquiridos pela Junta de Freguesia e ficam em stock no nosso armazém, sendo colocados consoante vai sendo necessário. A sua colocação é feita no âmbito do contrato de manutenção regular do espaço público que a Junta de Freguesia tem com uma empresa e que inclui este tipo de serviços, e pequenas obras de reparação de calçada e afins”.
O mesmo Delgado Alves ressalva, contudo, que nem todos os pilaretes são colocados pela Junta de Freguesia e que “em obras de requalificação de espaço público a cargo da Câmara Municipal de Lisboa (como é o caso da recente intervenção no Paço do Lumiar), ou da EMEL (intervenções na Calçada de Carriche ou Rua Agostinho Neto), também tem lugar a colocação de pilaretes para as mesmas finalidades de salvaguarda das zonas pedonais”.
Em relação à quantidade e ao critério de colocação e distância entre pilaretes, “é variável consoante esteja em causa impedir estacionamento no passeio, criar um canal de circulação seguro ou assegurar acesso a garagens“. Por norma, explica Delgado Alves, são seguidas as “linhas de orientação que resultam do Manual de Espaço Público da cidade de Lisboa”.
Em suma, desde o ano de 2019, a Junta de Freguesia do Lumiar instalou um total de 160 pilaretes, com um custo por unidade de 15 euros, o que perfaz um total de 2.400 euros (até abril de 2021).
No entanto, uma vez que a colocação deste tipo de mobiliário urbano também é da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o Polígrafo questionou a autarquia sobre a recente obra no Paço do Lumiar e os valores envolvidos.
A CML confirmou que esta “é precisamente uma das áreas em que as 24 juntas de freguesia da cidade podem intervir, colocando estes elementos onde entendem ser necessário para preservar a segurança e integridade do peão”.
No caso da obra do Paço do Lumiar, a intervenção em causa “incidiu ao nível da infraestrutura rodoviária. Trata-se de uma obra executada num núcleo histórico antigo onde, em alguns arruamentos em particular, não existem passeios, a via é muito estreita e é partilhada (designa-se como zona de coexistência) ao mesmo nível por peões, veículos pesados, veículos ligeiros e bicicletas”.
A CML indica que nesta obra “foram colocados cerca de 1.800 pilaretes” e que “o preço unitário de cada pilarete mais a sua colocação, no âmbito desta empreitada, era à data de adjudicação de 21,72 euros”. Ou seja, um total de 39.096 euros. A autarquia ressalva que é “habitual que em empreitadas que durem mais de um ano, como é o caso desta, haja lugar a revisão de preços. Trata-se de uma fórmula que consta do caderno de encargos e decorre da lei”.
Na resposta ao Polígrafo, a CML defende a utilização de pilaretes como forma de “evitar o estacionamento abusivo de automóveis junto de paredes e muros, o que implicaria que os peões tivessem que ir para a estrada. Além disso, os pilaretes servem também para criar o espaço canal onde preferencialmente os peões devem andar”. A CML admite que “preferia ter ruas e espaço público sem pilaretes“, pois é “uma solução que violenta o espaço público e dá trabalho a manter”. No entanto, a colocação de pilaretes é entendida como uma das formas mais eficazes para evitar a proliferação de automóveis estacionados em cima do passeio.
Em suma, é verdade que foram colocados mais de 750 pilaretes na freguesia do Lumiar, em Lisboa. No entanto, o custo de cada pilarete variou entre 15 e 21,72 euros, cerca de metade (ou ainda menos) do que se alega no vídeo.
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Avaliação do Polígrafo:
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