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| - O tema dos salários dos titulares de cargos políticos é um dos que mais inspira o surgimento de reações de caráter populista, sobretudo nas redes sociais, um terreno em que o ódio aos eleitos, aos que “vivem à conta do Estado”, é frequentemente o agente detonador de discursos anti-democráticos.
Não é, por isso, surpreendente que os políticos tenham muita dificuldade em abordar um assunto que sabem não ser especialmente popular. Há cerca de três semanas, o primeiro-ministro António Costa fê-lo e vários leitores do Polígrafo têm vindo a solicitar desde então a verificação de uma afirmação do líder do Partido Socialista. Que afirmação é essa?
Resposta: aquela em que António Costa afirma que os políticos são os únicos servidores públicos a quem não foram revertidos os cortes salariais efetuados desde que a crise económica começou a dar sinais muito visíveis, obrigando à tomada de decisões de austeridade orçamental. Uma das primeiras ocorreu em maio de 2010 – ainda com José Sócrates na chefia do Governo -, quando o agora acusado de corrupção no caso Marquês acordou com Passos Coelho, na altura líder do PSD, uma descida dos salários dos políticos. Meses mais tarde, a redução salarial foi estendida aos membros dos gabinetes.
Entretanto, aconteceu o que é sabido: impôs-se uma agenda fortemente austeritária – que passou por cortar salários a todos os funcionários públicos em janeiro de 2011 – que o Executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas implementou com um empenho que esquerda política considera excessivo. E depois chegou Costa, refém do acordo que fizera com o PCP e o BE para a reposição dos direitos dos funcionários. Também ele cumpriu com empenho o acordo com o PCP e o BE. De tal modo que os direitos foram repostos mais rapidamente do que estava inicialmente previsto.
“Sabe que, quando fiz a mudança de casa e andei a arrumar papéis, descobri por mero acaso um recibo de vencimento de quando era ministro da Justiça. E constatei que em 2000 levava líquido para casa mais do que 19 anos depois levo como PM”, disse Costa ao Expresso.
Depois das reversões dos funcionários públicos, o governo decidiu também aliviar os funcionários de gabinetes políticos de instituições como a Presidência da República, o Governo, os governos regionais, os gabinetes de apoio a Presidentes de câmara e vereadores, os membros do gabinete do presidente da Assembleia da República, do Primeiro-Ministro e do Secretário-geral do Parlamento. Até ao final de 2019, todos verão as suas situações integralmente regularizadas.
De fora ficaram até agora os titulares de cargos políticos, como afirmou Costa ao Expresso: “Sabe que, quando fiz a mudança de casa e andei a arrumar papéis, descobri por mero acaso um recibo de vencimento de quando era ministro da Justiça. E constatei que em 2000 levava líquido para casa mais do que 19 anos depois levo como PM. Ninguém vem para a política para ganhar dinheiro — e se alguém vem e está insatisfeito por isso é bom que desapareça rapidamente da vida política (…) acho que ao longo da próxima legislatura haverá condições para que o último corte de vencimentos seja também eliminado.”
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Avaliação do Polígrafo:
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