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| - “Em finais de 2010 a dívida pública ascendia a 149,4 mil milhões de euros, 127 mil milhões em transacionável e 22,4 mil milhões em não transacionável. Os juros representavam 5,3 mil milhões de euros, 5,6% das despesas do Estado”, destaca publicação de 4 de maio, difundida no Facebook.
“Em 2021, as despesas com juros ficaram-se pelos 5,2 mil milhões de euros, com as despesas do Estado a atingirem os 101,7 mil milhões de euros e a dívida os 268 mil milhões de euros. (…) Entre 2010 e 2021, a dívida do Estado português aumentou 80%, enquanto a custo real da dívida diminui 30%. Compreende-se a pressão colocada no BCE, não só por Portugal, mas também pela Bélgica, França, Espanha, Itália e Grécia. A cedência das obrigações soberanas detidas atualmente pelo Banco Central aos bancos comerciais, para além de reduzir a liquidez, implica de forma mecânica, um aumento substancial do custo da dívida para Estados citados”, conclui o autor do post.
Começando pelos valores relativos à dívida pública em 2010 e 2021, dados estatísticos do Banco de Portugal (BdP) mostram que, em dezembro de 2010, a dívida pública do Estado português, na ótica de Maastricht, era de 179,9 mil milhões de euros, ao passo que no mês homólogo de 2021 tinha subido para os 269,2 mil milhões de euros.
Mas o que é, afinal, a dívida pública na ótica de Maastricht? É, na prática, o valor que interessa a Bruxelas, já que “de acordo com esta ótica, a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades”.
Dados estatísticos do Banco de Portugal BdP) mostram que, em dezembro de 2010, a dívida pública do Estado português, na ótica de Maastricht, era de 179,9 mil milhões de euros, ao passo que no mês homólogo de 2021 tinha subido para os 269,2 mil milhões de euros.
De fora ficam alguns instrumentos financeiros, “tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos/créditos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)”. Sabe-se ainda que não são tidas em conta as “dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades deste setor” e que este método de cálculo “adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que as administrações públicas (emitentes/devedores) deverão amortizar no termo do contrato“.
De volta aos valores, e comparando com os destacados na publicação em análise, há uma diferença substancial naquela que é a dívida pública apontada para o final do ano de 2010 e que explica, de resto, o porquê de a percentagem de crescimento desta variável não ser de 80%.
Na realidade, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2021 a dívida pública em Portugal cresceu sensivelmente 89,3 mil milhões de euros, ou seja, 49,6%, uma percentagem bastante inferior à indicada no “post” em causa, que é assim classificado como falso ou enganador.
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