| schema:text
| - “Empresário em acto de desespero suplica ao Executivo da CDU que lhe atribua a licença de habitação que aguarda há meses e que lhe permitirá vender a casa. A sobrevivência da empresa depende disto”, indica-se na legenda da imagem.
A publicação em causa acumula cerca de 400 partilhas no Facebook e foi denunciada como sendo falsa ou enganadora.
Confirma-se?
O Polígrafo questionou o Executivo da Câmara Municipal do Seixal (CMS), tendo obtido a informação de que se trata de Paulo Caetano, um empresário construtor da Moita “que esteve presente na reunião de câmara que decorreu no dia 23 de setembro”.
A CMS assegura que entretanto a licença de habitação já foi emitida no dia 30 de setembro, “tendo em conta que a instalação de ligação ao ramal foi executada logo no dia a seguir a terem sido concretizadas as correções necessárias da responsabilidade do construtor que estavam em falta”. A origem do problema seria um ramal de água que não estaria de acordo com o projeto inicial.
“No que se refere ao procedimento de Autorização de Utilização e Emissão de Alvará, apresentado em 24 de agosto de 2020, importa referir que o pedido de execução do ramal de água efetuado pelo requerente, em 18 de agosto, teve resposta por ofício em 29 de agosto, onde foi solicitado o pagamento devido. Apenas em 17 de setembro foi confirmado o referido pagamento, e em deslocação da autarquia ao local da intervenção, por duas vezes, verificou-se que a instalação onde se iria ligar o ramal não estava de acordo com o projeto apresentado, pelo que sem instalação do ramal definitivo não foi possível o seu licenciamento. Neste momento essa correção foi efetuada pelo construtor, pelo que desde o dia 30 de setembro que a licença de habitação foi emitida”, esclarece a autarquia.
De resto, sublinha que “não se verificou qualquer atraso na normal tramitação deste processo, o que se verificou foi uma inconformidade causada pelo próprio”.
Ao Polígrafo, Paulo Caetano disse que “é mentira que tenham enviado o orçamento no dia 29 de agosto, é verdade que foi orçamentado nessa data mas, só me foi enviado no dia 7 de setembro”. Segundo o empresário, também “mentiram também quando disseram que só tinha pago o ramal no dia 17 de setembro”. “Na verdade paguei no dia 11 de setembro“, garantiu.
Em conclusão, a imagem é autêntica, mas a descrição do que realmente aconteceu carece da devida contextualização que fica assim registada através deste artigo de verificação de factos.
_____________________________
Nota editorial: o artigo foi atualizado às 19h05 do dia 20 de outubro de 2020 com a introdução das declarações do empresário em causa, não tendo sido alterada a avaliação.
_____________________________
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)