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  • “É triste mas é uma realidade”, comenta a autora da publicação, baseada numa imagem de uma senhora idosa associada à seguinte mensagem: “Trabalhei 40 anos desde os 12 anos e tenho uma reforma de 250 euros. Quem me dera ter o RSI das ciganas que não trabalham nem nunca descontaram para poder ir todos os dias tomar o pequeno-almoço às confeitarias”. Confirma-se que uma reformada com 40 anos de descontos recebe uma pensão de velhice de apenas 250 euros mensais? Não. De acordo com as regras em vigor (pode consultar aqui), independentemente dos descontos efetuados ao longo da carreira contributiva, estabelecem-se montantes mínimos para as pensões de velhice que são bastante superiores aos 250 euros evocados na publicação em análise. “À pensão de velhice no regime geral, a partir de 1 de janeiro de 2019, são garantidos os seguintes valores mínimos de acordo com a carreira contributiva do pensionista: menos de 15 anos, 273,79 euros; 15 a 20 anos, 286,78 euros; 21 a 30 anos, 316,45 euros; 31 e mais anos, 395,57 euros. Ou seja, no hipotético caso da senhora que trabalhou durante “40 anos”, teria direito a um valor mínimo de 395,57 euros, independentemente dos descontos efetuados ao longo desses 40 anos. A publicação em análise difunde assim uma falsidade, ao que acresce a mensagem de discriminação racista/xenófoba e sem qualquer sustentação factual em que se associa o recebimento de Rendimento Social de Inserção (RSI) às pessoas “ciganas”, embora se trate de um apoio social destinado a todos os cidadãos portugueses mediante determinadas condições. Mais concretamente, o RSI é “um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por: uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas; e um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros”. O Polígrafo tem denunciado várias fake news que circulam nas redes sociais associando o RSI e outras supostas regalias ou subsídios estatais às pessoas de etnia cigana (pode ler ou reler aqui um desses artigos). A desinformação que circula nas redes sociais também incide recorrentemente sobre o valor do RSI, inflacionado até valores que não têm qualquer sustentação factual, como o Polígrafo já esclareceu em diversos artigos. *** Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social. Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é: Falso: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos. Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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