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| - “Se estás a sofrer maus tratos em casa, vai à farmácia e pede a máscara-19. Nós sabemos o que fazer”, lê-se na mensagem de um cartaz divulgado no passado dia 29 de janeiro no Facebook.
Na imagem são visíveis os logótipos do Hospital de São João e da Assembleia Feminista de Lisboa.
Esta campanha é real e a indicação do código de alerta nas farmácias tem funcionado?
A campanha “máscara-19” existe e já foi implementada em outros países em março e abril de 2020, durante o primeiro confinamento motivado pela pandemia de Covid-19. A iniciativa foi adotada pelo Governo francês e também em Espanha, no arquipélago das Canárias. No entanto, não se encontra a decorrer de forma oficial em Portugal.
O formato da campanha é idêntico nos diferentes países: os farmacêuticos são informados da palavra de código – máscara-19 – que, ao ser pedida ao balcão do estabelecimento, faz com que os profissionais contactem as autoridades competentes que, por sua vez, ativam os protocolos existentes para responder à denúncia. As vítimas de violência doméstica têm, assim, uma janela de oportunidade para, num dos poucos estabelecimentos abertos durante o período de confinamento, pedir auxílio.
O cartaz em análise foi divulgado durante a tentativa de implementação da mesma campanha em Portugal, sugerida pela Assembleia Feminista de Lisboa (AFL).
Questionada pelo Polígrafo, a AFL explica que lançou a “proposta da campanha, seguindo o exemplo das iniciativas lançadas por vários governos regionais em Espanha e pelo Ministério do Interior em França”.
Foram contactadas, segundo a associação, entidades como “a Associação Nacional de Farmácias e serviços farmacêuticos nacionais, a Ordem dos Farmacêuticos e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)“, uma vez que a associação “como coletivo informal não dispunha dos recursos para efetuar uma comunicação mais ágil com os serviços farmacêuticos”.
Em comunicado, publicado no dia 8 de abril de 2020, a AFL relata o que diz ter acontecido depois de efetuados os contactos: “a Ordem dos Farmacêuticos informou que iria divulgar a campanha junto dos seus associados a nível nacional e foi através dela que o Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) teve conhecimento sobre a campanha e chegou até nós, pedindo-nos o ficheiro editável do cartaz para implementá-la”. Apesar deste relato, fonte oficial do CHUSJ, cujo logótipo é visível no cartaz da publicação, diz ao Polígrafo que “não se encontra associado a esta campanha, nem tem conhecimento da mesma”. E acrescenta: “o CHUSJ nunca participou neste processo e não conhece pormenores sobre o mesmo.”
A AFL explica que, mais tarde, foi contactada pela CIG e pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e que “ambas as instâncias expressaram dúvidas relativamente ao formato da campanha, dando a entender que não a poderiam apoiar, por dois motivos: em primeiro lugar, porque as/os farmacêuticas/os não teriam a formação necessária para dar resposta às vítimas e, em segundo lugar, porque a campanha daria a conhecer o código aos próprios agressores“.
A AFL explica que, mais tarde, foi contactada pela CIG e pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e que “ambas as instâncias expressaram dúvidas relativamente ao formato da campanha, dando a entender que não a poderiam apoiar, por dois motivos: em primeiro lugar, porque as/os farmacêuticas/os não teriam a formação necessária para dar resposta às vítimas e, em segundo lugar, porque a campanha daria a conhecer o código aos próprios agressores”.
Assim, a campanha não chegou a ser lançada a nível nacional, nem de forma “oficial” em Portugal, já que não colheu a aprovação das principais entidades que estariam envolvidas no processo.
Por outro lado, a AFL garante ainda que, da sua parte, “não houve qualquer divulgação da iniciativa neste novo confinamento” e que não tinha conhecimento das partilhas atuais, que não pode controlar.
A associação explica que, apesar de a campanha não ter avançado de forma oficial, “várias farmácias decidiram aderir à campanha a título individual posteriormente” e que, através de um e-mail enviado a todas as farmácias do país, a AFL tentou “informar o maior número de estabelecimentos sobre a campanha internacional e sobre o processo de denúncia do crime público de violência doméstica em Portugal”.
Em suma, a campanha de prevenção contra a violência doméstica é verdadeira, mas nunca foi implementada oficialmente em Portugal. Ainda assim, a associação AFL garante que várias farmácias aderiram ao projeto de forma informal.
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Nota editorial 1: Esta verificação de factos foi alterada de “Verdadeiro, mas” para “Impreciso”, às 17h15 de dia 5 de fevereiro, pois a primeira avaliação pode induzir em erro no sentido de a campanha estar a funcionar em Portugal.
Nota editorial 2: Este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Parcialmente falso: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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