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| - “‘Programa de Habitação Acessível’ de milhares de novas casas vai custar três milhões de euros do PRR, mas o altar-palco para o Papa [Francisco] custa mais de 4,2 milhões de euros“, lê-se no post divulgado esta terça feira, 24 de janeiro, no Facebook. A comparação, além de focar em investimentos distintos, revela valores errados no que respeita ao Programa de Habitação Acessível.
No que diz respeito ao altar-palco, e como tem vindo a ser noticiado também pelo Polígrafo, o mesmo resulta de um contrato, publicado a 13 de janeiro no Portal Base, que visa a “empreitada de construção do Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão, no âmbito do evento Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2023” e resulta num ajuste direto de 4,24 milhões de euros, pagos à Mota-Engil pela Lisboa Ocidental SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana). A obra terá que estar concluída em 150 dias: a MJ tem data marcada para 1 a 6 de agosto de 2023.
Além desse valor, porém, a SRU tinha já adjudicado, a 19 de dezembro, mais de um milhão de euros para a empreitada de “execução das fundamentações indiretas da cobertura do Altar-Palco”. Contas feitas, o altar-palco já soma custos de mais de cinco milhões de euros, tudo via ajuste direto.
Quanto à parcela da habitação no PRR, a verdade é que este plano, que visa “relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas”, tem guardados um total de 1.583 milhões de euros, a título de subvenções, além de um investimento de mais 1.149 milhões de euros, recorrendo aos empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência.
Em pormenor, o programa de apoio ao acesso à habitação vai custar 1.211 milhões de euros, a bolsa nacional de alojamento urgente e temporário cerca de 176 milhões de euros, mais 126 milhões para o reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira. Além disso, estão previstos investimentos de 60 milhões de euros no aumento das condições do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores, 775 milhões de euros para o parque público de habitação a custos acessíveis (este via empréstimo) e, por fim, 375 milhões de euros para alojamento estudantil a custos acessíveis, também via empréstimo.
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Avaliação do Polígrafo:
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