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| - “Estamos a viver momentos excecionais em que o preço nas áreas da energia, dos combustíveis e da eletricidade está a aumentar em toda a Europa. Para este momento excecional, o Governo decidiu tomar medidas excecionais“, começou por declarar o ministro das Finanças aos jornalistas, na Assembleia da República.
“Fomos o primeiro país da Europa, na área dos combustíveis, que decidiu reduzir, de forma excecional, o imposto sobre os combustíveis a semana passada. Isso passou por devolver às famílias e às empresas o excesso de IVA que era cobrado pelo facto de o preço dos combustíveis ter aumentado. O Governo decidiu também esta semana anunciar um novo pacote de medidas, de natureza extraordinária, para ajudar a enfrentar os próximos meses. (…) Portugal é o primeiro país a tomar medidas de caráter extraordinário e de grande dimensão” para amparar as famílias numa subida dos custos dos combustíveis que se verifica “no mundo”, acrescentou João Leão.
“Estamos a viver momentos excecionais em que o preço nas áreas da energia, dos combustíveis e da eletricidade está a aumentar em toda a Europa. Para este momento excecional, o Governo decidiu tomar medidas excecionais”.
Em comunicado enviado ao Polígrafo, o Ministério das Finanças especifica este “Pacote extraordinário de medidas sobre os combustíveis”, que está dividido em dois pontos: as medidas já tomadas na semana passada e as que o Governo anunciou esta sexta-feira.
A 16 de outubro, entrou em vigor a “devolução do ganho extra de IVA pelo aumento do preço final de venda ao público dos combustíveis, refletindo-se, para já, em 2 cêntimos na Gasolina e 1 cêntimo no Gasóleo – medida que se mantém e que é objeto de monitorização semanal”. Agora, o Governo acrescenta mais cinco medidas, entre as quais “atribuir às famílias um desconto de 10 cêntimos/litro de combustível nos próximos cinco meses (de novembro de 2021 a março de 2022). Este desconto é equivalente a de 50 litros/mês e é operacionalizado através da plataforma IVAucher” e deverá representar um custo de 133 milhões de euros.
“Atribuir às famílias um desconto de 10 cêntimos/litro de combustível nos próximos cinco meses (de novembro de 2021 a março de 2022). Este desconto é equivalente a de 50 litros/mês e é operacionalizado através da plataforma IVAucher”.
As medidas prevêem ainda o congelamento do valor da taxa de carbono até março de 2022; a criação de um mecanismo de compensação ao setor do transporte público rodoviário de passageiros (autocarros e táxis), que consiste num apoio one-off a fundo perdido para compensação nos próximos cinco meses do aumento do custo dos combustíveis; o reforço das medidas existentes para o setor do transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrém, alargando o valor da isenção parcial que existe em sede de IUC e alargando o limite anual de litros elegíveis para a devolução integral do ISP (gasóleo profissional). Estas medidas têm caráter permanente; e, finalmente, será prorrogada a majoração de 20% em sede de IRC dos custos com a aquisição de combustíveis que existe para o setor dos transportes.
E na Europa?
Além de Portugal, apenas a França anunciou medidas até ao momento para combater o aumento do preço dos combustíveis. Ontem à noite, o primeiro-ministro francês, em declarações transmitidas na cadeia de televisão TF1, anunciou que a partir de dezembro vai ser dado um “cheque-combustível” único de 100 euros a cerca de 36 milhões de condutores que ganham menos de 2.000 euros por mês.
Jean Castex disse tratar-se de “uma resposta excecional para uma situação excecional”. A medida vai custar 3,8 mil milhões de euros e abrange trabalhadores dependentes e independentes, desempregados à procura de emprego e reformados e o “cheque-combustível” será dado uma única vez.
O Polígrafo contactou a DECO que confirmou que, até ao dia de hoje, apenas Portugal e França apresentaram medidas de caráter extraordinário para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.
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Avaliação do Polígrafo:
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