| schema:text
| - O meme tem origem na página “PSD Europa” que, apesar da denominação, não é uma página oficial do partido em causa, tal como o Polígrafo revelou em primeira mão.
Foi publicado no dia 15 de dezembro e já acumula centenas de partilhas e comentários. No topo da publicação destaca-se a seguinte mensagem, em forma de pergunta: “Acabaram as ‘juras de amor eterno’ entre Costa e Centeno?”
É verdade que a dívida pública “aumenta” e a carga fiscal “é a maior desde o ano 2000”?
Ora, de acordo com os dados oficiais mais recentes, compilados na Pordata, a dívida bruta das Administrações Públicas tem vindo a aumentar constantemente, ano após ano, alcançando um novo máximo de 249.143 milhões de euros em 2018 e prevendo-se mais um aumento em 2019.
A dívida bruta passou assim de 235.746 milhões de euros em 2015 para 251.569 milhões de euros em 2019 (valor ainda não confirmado, ressalve-se), perfazendo um aumento global de 15.823 milhões de euros durante a anterior legislatura.
No entanto, há uma outra forma de analisar a evolução da dívida pública: tendo em conta a proporção da dívida relativamente ao PIB, em vez do enfoque no valor bruto da dívida.
Em percentagem do PIB, a dívida pública baixou de 131,2% em 2015 para 122,2% em 2018 (ainda não há dados consistentes relativamente a 2019).
Quanto à carga fiscal, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados no boletim de Estatísticas das Receitas Fiscais de 13 de maio de 2019, “a carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais, atingindo 71,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB” em 2018 (em 2017 cifrou-se em 34,4% do PIB).
Consultando o mesmo boletim verifica-se também que, em 1995, a carga fiscal em Portugal cifrou-se em 29,3% do PIB. Ou seja, a carga fiscal em 2018 atingiu o valor mais elevado desde pelo menos 1995, não apenas desde 2000 como indica a publicação em análise. A carga fiscal aumentou de 29,3% do PIB em 1995 para 35,4% em 2018.
Em 2018, segundo o boletim do INE, “a receita nominal aumentou sensivelmente na mesma proporção em cada uma das três grandes componentes da carga fiscal: 6,5% nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais. Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 5,6%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 9,0%“.
De resto, “a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,2%, destacando-se entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,2%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto sobre veículos (1,3%), com o imposto sobre o tabaco (2,3%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (1,5%). A receita com o imposto municipal sobre imóveis aumentou 6,2%“.
Em suma, a publicação em análise difunde uma ideia enganadora quanto ao aumento da dívida pública, uma vez que, em percentagem do PIB, a dívida pública baixou de 131,2% em 2015 para 122,2% em 2018. No que respeita à carga fiscal, confirma-se que é a mais elevada desde 1995 e não apenas desde 2000 (nesse ponto, a publicação até peca por defeito). Importa ainda ter em conta a diferença entre carga fiscal e receita fiscal, algo que tem originado recorrentes equívocos em publicações e comentários nas redes sociais.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2020, apresentada esta semana, estão inscritas estimativas da carga fiscal em 2019 e 2020, a saber, 34,7% e 35,1% do PIB respetivamente.
***
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Misto: as alegações do conteúdo são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou incompleta.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)