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| - “Há muitos pontos de convergência entre o PSD e o Iniciativa Liberal, mas há também pontos de divergência. E o Iniciativa Liberal, tal como o nome indica, é liberal, nós somos sociais-democratas, e portanto são situações completamente diferentes em termos do modelo de sociedade. Agora, nós neste momento temos tanto socialismo em cima de nós, tanto Estado em cima de nós, que a convergência não é difícil“, afirmou Rui Rio, presidente do PSD, na primeira intervenção do debate de ontem na SIC, perante João Cotrim de Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal.
“O problema é que no trajeto que vamos fazer, chegaríamos a uma dada altura e aí é que íamos divergir, porque o Iniciativa Liberal ia querer mais do que nós, menos Estado ainda, tem diversas propostas que vão nesse sentido”, prosseguiu Rio. “E nós temos o Estado como um elemento fundamental, regulador da sociedade. Agora não, quando a despesa pública representa quase 50% do Produto [Interno Bruto], quando a carga fiscal representa 35% ou 36% do Produto… Quando estamos nesse patamar, não é difícil nós entendermo-nos quanto a algumas coisas”.
Estes números estão corretos?
No que respeita à despesa pública, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano de 2020 atingiu o valor total de 98,1 mil milhões de euros, “o que corresponde a 48,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mais 5,9 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2019. Este valor da despesa foi 5,7 p.p. inferior à média da Área do Euro”.
Em nota emitida a 8 de junho de 2021, o INE informa que “comparativamente a 2019, a despesa pública aumentou 7,8% em termos nominais, em larga medida devido às medidas de política económica tomadas para minorar o impacto da pandemia de Covid-19. As prestações sociais foram a categoria económica com maior relevância, representando 19,8% do PIB. As remunerações e o consumo intermédio pesaram 11,7% e 5,6%, respetivamente”.
“Em termos de classificação da despesa por funções, em 2019, último ano para o qual esta informação está disponível, a estrutura da despesa pública primária já se concentrava na função de proteção social (42,7%), seguida de função de saúde e da função de educação (16,6% e 11,1%, respetivamente)”, indica-se no mesmo documento.
Quanto à carga fiscal, os dados mais recentes do INE sobre as receitas fiscais de 2020 estão no boletim publicado no dia 11 de junho de 2021, destacando-se que a carga fiscal representou 34,8% do PIB em 2020.
“Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.). A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%)”, informa-se no boletim do INE.
“Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado contraiu-se 10,6%, destacando-se ainda, entre os restantes impostos indiretos, a variação negativa da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (-9,4%). Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%). A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014″, acrescenta-se.
“Pela primeira vez desde 2012, a carga fiscal apresentou um decréscimo nominal face ao ano anterior (-4,7%), refletindo os impactos negativos da pandemia Covid-19 na atividade económica e as medidas de política económica tomadas. Em 2020, as receitas fiscais das Administrações Públicas reduziram-se em cerca de 3,5 mil milhões de euros relativamente ao ano anterior, atingindo 70,4 mil milhões de euros. No entanto, como a variação nominal do PIB em 2020 foi acentuadamente negativa (-5,4%), excedendo a redução da carga fiscal, este indicador aumentou de 34,5% em 2019 para 34,8% em 2020“, sublinha o INE.
Ou seja, a carga fiscal registou um decréscimo nominal de -4,7% em 2020 face ao ano transacto, mas como a variação nominal do PIB em 2020 também foi negativa (-5,4%), a carga fiscal aumentou para um novo recorde de 34,8% em 2020.
Entre 2018 e 2020, com o Governo do PS – liderado por António Costa – em funções, a carga fiscal em percentagem do PIB foi a mais elevada de sempre (ou pelo menos desde o início desta série estatística em 1995), estabelecendo novos recordes em anos sucessivos.
Em suma, classificamos a afirmação de Rio como factualmente correta.
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Avaliação do Polígrafo:
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