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| - Durante o debate com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e novamente candidato, Tiago Mayan Gonçalves afirmou que sabia do que falava ao nível da política local e do impacto na população, já que tinha experiência no terreno, enquanto autarca. Nas redes sociais, surgiram várias publicações a dar conta que Tiago Mayan Gonçalves era “suplente” e que ou se é “uma coisa ou outra”.
A verdade é que Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves foi efetivamente eleito membro da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, mas na condição de suplente. Isto é, Mayan Gonçalves toma parte nas reuniões de Assembleia de Freguesia sempre que algum dos outros membros eleitos não pode estar presente — o que, de acordo com o constitucionalista Paulo Otero, não significa que seja autarca. O nome de Mayan Gonçalves “está na lista que elegeu um determinado número de membros [para aquele órgão autárquico] e onde ele aparece como suplente, portanto, não foi eleito”, diz ao Observador Paulo Otero. “Verdadeiramente, quem é eleito é o membro efetivo da lista apresentada”, acrescenta o constitucionalista. Caso esses eleitos renunciem ao mandato ou deixem de exercer funções (por falecimento, por exemplo), podem ser substituídos a título definitivo por um dos membros suplentes. Mas não é esse o caso de Tiago Mayan.
Contactado pelo Observador, o candidato à Presidência da República esclarece que tem sido frequente a presença nas Assembleias de Freguesia, não conseguindo precisar em quantas já participou, mas num número que se aproximará de uma dezena até ao momento. De facto, por exemplo, a ata número 17 da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde confirma presença de Tiago Mayan.
“Na generalidade, fui chamado a praticamente todas [as Assembleias de Freguesia] deste mandato”, clarifica ao Observador Tiago Mayan, justificando-se a sua presença com a ausência de algum dos membros eleitos e não com a substituição definitiva de algum dos membros efetivos.
Tiago Mayan é um “titular substitutivo”, explica Paulo Otero. Mayan Gonçalves integra uma lista que elegeu um determinado número de membros, na condição de suplente e só passaria a exercer o mandato de forma definitiva, como já vimos, caso um dos membros efetivos da lista renunciasse ao cargo ou morresse.
Na página da candidatura de Tiago Mayan, no capítulo “Quem sou?”, o candidato à presidência já fazia referência a este papel na política local. Tiago Mayan nota também que “esteve envolvido desde a primeira hora nas campanhas” do movimento de Rui Moreira, ‘Porto, o Nosso Partido’, e que é “em nome desse movimento” que é “membro da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde”.
Por outro lado, Tiago Mayan Gonçalves rejeita o rótulo de “político profissional” e considera que o facto de ter sido eleito como suplente o afasta dessa “profissionalização” na política. Em entrevista ao Observador, Tiago Mayan frisou que era suplente na Assembleia da freguesia onde vive e que essa eleição resultava de um “movimento independente, que não provém de partidos”. Clarificando a crítica aos políticos profissionais, afirmava Tiago Mayan que não é “alguém que provém de máquinas e aparelhos partidários”, e que acusa de “produzir continuamente os mesmos produtos independentemente dos partidos”.
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Conclusão
Ainda que não seja considerado autarca, por ter integrado a lista na condição de suplente e por participar nas Assembleias de Freguesia apenas quando os membros efetivos não têm disponibilidade, Tiago Mayan tem marcado presença nas Assembleias da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. Figurou como membro suplente da lista do movimento ‘Porto, o Nosso Partido’ para a União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e é nessa condição que participa.
Não é rigoroso afirmar-se como “autarca”, uma vez que só os membros efetivos das listas de eleitos têm esse mandato. Exerce o cargo na condição de titular substitutivo sempre que um dos membros efetivos não pode estar presente. Para assumir o mandato de autarca um dos membros efetivos teria de renunciar ao lugar. Na discussão sobre o conhecimento da realidade local, através da política, Tiago Mayan terá de facto alguma experiência acumulada, já que, segundo o próprio, participou na maioria das reuniões da Assembleia de Freguesia a que concorreu. Mas, numa análise mais rigorosa, não pode dizer-se autarca.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
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