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| - “Gaia. Dezenas de professores de natação das piscinas municipais estão sem salário desde março“, destaca-se no título da publicação em causa, referindo-se a “dezenas de professores de natação que estão sem qualquer rendimento desde o mês de março, vivendo muitos deles, assim como as suas famílias, situações desesperadas”.
“São trabalhadores precários, a recibos verdes, que foram simplesmente abandonados em plena pandemia e deixados à sua sorte, sem qualquer rendimento ou meios de subsistência. Apesar dos contactos insistentes com a Câmara Municipal [de Vila Nova de Gaia] – inclusive com o gabinete do presidente da Câmara Municipal -, a sua situação mantém-se inalterada, havendo dezenas de profissionais que exerciam a sua profissão nas piscinas municipais a viver situações de grande aflição e incerteza quanto ao presente e quanto ao futuro”, acrescenta-se no texto.
Confirma-se que professores de natação das piscinas municipais de Gaia não recebem salário desde março?
Esta alegação baseia-se numa denúncia registada na plataforma “Despedimentos.pt“, uma iniciativa do Bloco de Esquerda com o objetivo de “mapear a irresponsabilidade social de quem despede e abusa dos trabalhadores em plena pandemia” (neste âmbito, importa salientar que o PCP foi pioneiro ao avançar com uma iniciativa similar).
“Cerca de 80 profissionais das piscinas municipais de Gaia, todos a trabalhar a falsos recibos verdes, estão, segundo denúncias que recebemos, sem trabalho e sem rendimentos desde o início da pandemia. São professores de natação, também nadadores salvadores e fisioterapeutas, formalmente com vínculo com uma empresa intermediária, a Nível Activo, mas que na realidade asseguram os serviços das piscinas municipais da autarquia. Quando a situação sanitária levou às primeiras medidas de contenção, foram simplesmente informados de que as piscinas iam encerrar a 12 de março e de que não continuariam a trabalhar. A empresa enviou e-mail aos trabalhadores, dizendo apenas que seria feito o pagamento do salário pelo trabalho realizado até 11 de março. Estes profissionais, apesar de há anos assegurarem o funcionamento e os serviços à população nestas infraestruturas municipais, não tiveram qualquer palavra por parte da autarquia. Os relatos falam em revolta e em situações dramáticas entre os profissionais e as suas famílias, repentinamente sem rendimentos e sem perspetivas”, descreve-se em texto sobre a denúncia na referida plataforma.
Em declarações ao Polígrafo, fonte oficial da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMVNG) explica que a autarquia lançou um procedimento de contratação pública para a “prestação de serviços de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas das Piscinas Municipais”, o qual foi adjudicado à empresa Nível Activo.
“O contrato tinha a vigência de três meses ou o valor máximo de 183 mil euros (o valor máximo cabimentado ao contrato), o que se atingisse em primeiro lugar”, de acordo com o que ficou estabelecido no acordo assinado entre a CMVNG e a empresa, no dia 13 de fevereiro de 2020.
O contrato previa um valor rígido de horas prestadas e preços constantes: cinco euros por hora para aulas de segurança aquática, 10,50 euros por aulas de 40 minutos e igualmente 10,50 euros para outros eventos ou atividades pontuais. Segundo a CMVNG, dada a “evolução dos pagamentos”, o contrato findava a 31 de março de 2020.
“Os professores não foram afetados pela pandemia, mas pelo fim do contrato com o prestador de serviços. Se não tivesse havido pandemia, a prestação de serviços terminaria na mesma a 31 de Março”, sublinha a CMVNG.
Quando as piscinas encerraram a 12 de março, por decisão do Governo, no âmbito de medidas de contenção da pandemia de Covid-19, estavam abrangidos por este contrato cerca de 80 profissionais, confirmou o Polígrafo. A autarquia garante que “pagou integralmente o mês de março, apesar de não ter havido prestação de serviços a partir do dia 12”. De resto, admite que não foi feito mais nenhum pagamento, na medida em que “não é possível pagar além da duração do contrato”.
Na denúncia alega-se que “apenas durante o mês de maio, depois de várias insistências, foi pago o salário integral de março”. Diz-se também que os “trabalhadores continuaram a insistir, diretamente com o presidente da Câmara Muncipal”, Eduardo Vítor Rodrigues, para que fosse encontrada uma solução que permitisse “a continuidade dos seus rendimentos”, mas não obtiveram qualquer resposta.
Questionada pelo Polígrafo, a CMVNG explica que o pagamento foi feito mais tarde para que a autarquia tivesse um parecer jurídico que acautelasse a decisão: “Um pagamento ilegal ou passível de ser questionado pode dar origem a crime de irregularidade financeira, devendo o município munir-se de instrumentos legais e não de decisões arbitrárias”.
Mais, a CMVNG alega que não pode ajudar estes profissionais, pois “as prestações de serviços são claras para todos”, apontando para situações similares que “acontecem com as cozinheiras nas cantinas escolares ou com os seguranças nos equipamentos municipais”.
“No final do contrato, [estes profissionais] têm a noção de que não há relação com a Câmara Municipal e que não passam a integrar o quadro de pessoal municipal. É assim em Gaia e em qualquer outro município do país”, garante.
De resto, considera ser incorreto “imputar” à autarquia a “obrigação de um pagamento ilegal” e recorda que foram criados “mecanismos sociais” para lidar com situações idênticas que aconteceram por todo o país. “A Câmara Municipal foi até ao limite do possível”, conclui.
Mas este não foi o primeiro contrato a ser firmado entre a CMVNG e a empresa Nível Activo. De acordo com os registos do portal BASE, em 2017 foi assinado um primeiro acordo, visando também a “prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais”. Tinha a duração de 730 dias e a verba envolvida era de 1.298.600 euros. Em 2019 foi assinado um novo contrato, dessa vez por apenas três meses e envolvendo 183 mil euros.
Concluimos assim que é verdade que professores de natação das piscinas municipais de Gaia estão sem salário desde março. Importa contudo ter em atenção as explicações da autarquia, desde logo o facto de aqueles trabalhadores não terem um vínculo laboral direto com a CMVNG, mas sim com uma empresa intermediária, além do término do contrato de prestação de serviços precisamente em março de 2020.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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