| schema:text
| - A lei parece clara: regra geral, descendentes de cidadãos norte-americanos que nasçam em solo estrangeiro adquirem nacionalidade de forma automática. Porém, desde que Donald Trump foi eleito, vários casais do mesmo sexo têm denunciado as dificuldades que enfrentam quando tentam obter a nacionalidade para os filhos nascidos em território internacional, graças a um grupo de regras que rege o uso de tecnologias de reprodução medicamente assistida.
Nesse sentido, em maio, um artigo do jornal The Daily Beast dá a conhecer dois casos, detalhando as consequências que a lei da nacionalidade tem tido nas famílias LGBTI. Um casal gay relatou que apesar de estar legalmente casado nos Estados Unidos, foi informado pelas autoridades de que a filha, nascida no Canadá através de uma doação de óvulos, não preenchia os requisitos para ter nacionalidade, uma vez que tinha nascido «fora do casamento».
O jornal destaca outro caso de duas mulheres lésbicas cujos filhos nasceram em Inglaterra, mas pelo facto de um deles não estar geneticamente ligado aos Estados Unidos, pois a mãe biológica era italiana, foi-lhe negada a nacionalidade norte-americana. O outro filho, como nasceu de uma mãe americana, não teve problemas em adquirir nacionalidade dos Estados Unidos.
Porém, o site de verificação de factos Snopes revela que a medida que está a dificultar a vida às famílias LGBTI não é obra de Donald Trump, mas foi implementada em 2014, sob a administração Obama. Na altura, foram reformuladas as diretrizes da lei da imigração e nacionalidade, de forma a poder avaliar se uma criança está biologicamente ligada a um dos pais e se nasceu dentro do casamento, em caso de reprodução medicamente assistida, condições fundamentais para a obtenção da nacionalidade.
É verdade que a administração Trump é responsável por perpetuar esta realidade que afeta muitas famílias. Porém, a lei foi criada em 2014, por Barack Obama. Portanto, é correto dizer que a administração Trump está a negar nacionalidade a algumas crianças nascidas no estrangeiro, filhas de pais do mesmo sexo que são cidadãos americanos, mas nãoé correto afirmar que a medida foi um empreendimento da administração Trump.
Esta medida tem, inevitavelmente, trazido dificuldades à obtenção de nacionalidade por parte de crianças concebidas através de técnicas de reprodução medicamente assistida já que, por vezes, estas crianças não têm ligação biológica a um dos pais e são consideradas nascidas fora do casamento, o que lhes dificulta o acesso à cidadania.
A lei da imigração e nacionalidade diz que «uma certidão de nascimento feita por uma autoridade é suficiente para determinar a relação genética entre a criança e o pai». Porém, nos casos denunciados pelo jornal Daily Beast, não se presumiu a ligação genética, apesar de as crianças terem certidões de nascimento.
A lei em causa já foi descrita como injusta, não só por organizações LGBTI, mas também por legisladores democratas, que já enviaram uma carta ao Secretário de Estado Mike Pompeo a pedir a reversão da lei.
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos Nancy Pelosi designou esta política como «um ataque inconsciente às famílias americanas. A administração Trump está a mostrar até que ponto está disposta a ultrajar os nossos valores fundamentais e a prosseguir uma agenda repleta de ódio, negando a nacionalidade a crianças nascidas no exterior, filhas de casais do mesmo sexo, bem como de todos aqueles que precisam de recorrer a tratamento médico no exterior para ter filhos».
É verdade que a administração Trump é responsável por perpetuar esta realidade que afeta muitas famílias. Porém, a lei foi criada em 2014, por Barack Obama. Portanto, é correto dizer que a administração Trump está a negar nacionalidade a algumas crianças nascidas no estrangeiro, filhas de pais do mesmo sexo que são cidadãos americanos, mas não é correto afirmar que a medida foi um empreendimento da administração Trump.
Avaliação do Polígrafo:
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)