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| - A mensagem é simples e direta: “IUC máximo em Vilar Formoso (Portugal), 985 euros; IUC máximo em Fuentes de Oñoro (Espanha), 140 euros“. Estas comparações entre o custo de vida dos dois lados da fronteiras são recorrentes nas redes sociais, motivando sucessivas verificações de factos do Polígrafo (aqui, aqui, ou aqui, entre vários outros exemplos).
Impostos, carga fiscal, preços dos combustíveis, botijas de gás e automóveis, portagens nas auto-estradas, quase sempre destacando que em Espanha é mais barato do que em Portugal. Desta vez está em causa o Imposto Único de Circulação (IUC), mas será que os valores indicados estão corretos?
Contactada pelo Polígrafo, Elsa Serra, responsável pelo ACP Autos, departamento do Automóvel Club de Portugal (ACP), confirma que o valor máximo de IUC pago no nosso país, em geral, é muito superior ao valor máximo do imposto equivalente que é cobrado no país vizinho.
“Em Espanha existe uma tabela geral que depois leva acréscimos ou bonificações regionais. Cada província e cada município pode acrescentar à tabela de forma a ter um benefício extra, uma receita extra e gerir também aí a sua política automóvel”, começa por ressalvar Serra, indicando que o valor mais alto é aplicado em Madrid.
De acordo com a tabela geral, sublinha a responsável pelo ACP Autos, “o máximo de imposto pago em Espanha é de 112 euros“. Ou seja, os automóveis mais potentes pagam, no pior dos cenários, pouco mais de 100 euros.
Além disso, “o máximo aplicado em 2021 em Espanha foi na cidade de Madrid e o valor foi de 224 euros, um valor inferior ao máximo pago em Portugal”, conclui.
O Polígrafo questionou também Ernesto Pinto, fiscalista da DECO Proteste, sobre esta matéria. Em Portugal, começa por explicar, “o valor de IUC a pagar depende de uma série de fatores como o nível de emissões, a cilindrada, o tipo de combustível utilizado e a natureza do veículo em si”. E ao contrário do que acontece em Espanha, este imposto “é cobrado de igual forma em todo o território nacional“, sem variações entre diferentes regiões.
“Podemos ainda adiantar que o PVP (Preço de Venda ao Público) de um automóvel em Portugal é bem mais elevado do que um idêntico em Espanha e que essa diferença pode chegar quase a 50%“, salienta Pinto.
E quanto ao caso específico apresentado na publicação, é verdade que o IUC máximo pago em Vilar Formoso pode rondar os 980 euros? “Teoricamente, sim. Mas não é fácil“, responde Serra. A responsável pelo ACP Autos admite que “na teoria, um carro pode pagar um IUC que anda à volta desses valores, mas estamos a falar da exceção da exceção”.
Pela aplicação da tabela do IUC, do adicional ao IUC e tendo em conta a idade do veículo, “um carro a gasóleo que emita mais de 260 gramas de CO2 por quilómetro e que tenha mais de 2.500 centímetros cúbicos de cilindrada pagará à volta dos 980 euros (975,83 euros), se for um carro de 2021″. No entanto, assinala Serra, “é difícil um carro a gasóleo emitir mais do que 260 gramas de CO2 por quilómetro”.
“O próprio mercado autorregula-se. Um carro que tenha estas características paga muitíssimos impostos desde a entrada, portanto, são carros que não são vendidos em Portugal. E hoje em dia é difícil um carro a gasóleo emitir mais do que 260 gramas de CO2“, assegura.
Nestes casos, frisa a responsável do ACP Autos, “não estamos a falar do carro comum”, mas sim daquilo que apelida como “as super-bombas“. Assim sendo, “a maior parte das pessoas em Portugal não paga 900 euros de IUC, paga substancialmente menos“.
Quanto ao valor máximo do imposto em Fuentes de Oñoro, confirma-se que é de 140 euros, de acordo com a portaria fiscal regulatória tributária sobre veículos de tração mecânica naquele município espanhol, próximo da fronteira com Portugal.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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