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| - “Os nossos heróis na linha da frente ganham 650 euros por mês”, destaca-se no título da publicação em causa. E logo no primeiro parágrafo avança-se com o exemplo de uma assistente operacional: “É a frase com que termina uma reportagem televisiva… A jornalista pergunta: ‘Não me leva a mal se lhe perguntar quanto é que ganha?’ Patrícia Brilhante Dias, assistente operacional nos Cuidados Intensivos do Hospital Curry Cabral, sorrindo constrangida: ‘Tiro à volta de 640 euros, 650, anda à volta disso…'”
“Um salário em torno desse valor (já com subsídio de refeição, ou seja, é o que recebe na conta) é tudo menos honroso para uma classe profissional que tem sido, inúmeras vezes, elevada ao patamar de heroicidade por todos nós. Um herói nacional não pode ganhar 650 euros. É indigno, é vergonhoso em qualquer contexto, muito mais no actual”, acrescenta-se no mesmo texto.
“De pouco valem os tributos nas redes sociais ou as palmas à varanda à noite. Só homenageamos verdadeiramente os profissionais de saúde em Portugal, pagando-lhes salários dignos”, conclui-se.
É verdade que assistentes operacionais “na linha da frente” contra a Covid-19 “ganham 650 euros por mês”?
A categoria de assistente operacional é uma das três categorias profissionais que se podem desempenhar na Função Pública em Portugal. Dados do relatório social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que, em 2018, estes profissionais eram o terceiro grupo do SNS. Contavam-se então 26.740 assistentes operacionais no sistema público de saúde português, além de quase 45 mil enfermeiros e pouco mais de 29 mil médicos.
Em 2020, o salário mínimo nacional aumentou para 635 euros, conforme foi deliberado em reunião do Conselho de Ministros de 14 de novembro de 2019: “O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 635 euros (seiscentos e trinta e cinco euros), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020″.
Já este ano, em decreto-lei publicado a 20 de março de 2020, foi confirmado um aumento de 10 euros para os salários mensais até aos 700 euros. “Deste modo, em linha com o referido no Programa do XXII Governo Constitucional, os trabalhadores da Administração Pública que aufiram a base remuneratória da Administração Pública ou cujo valor da remuneração base mensal se situe até ao valor do montante pecuniário do nível 5 da tabela remuneratória única (TRU) terão, em 2020, uma atualização salarial de (euro) 10, sendo a remuneração dos trabalhadores que não se encontrem nesta condição atualizada, em função da inflação estimada de 2019, em 0,3%. Estas atualizações são retroativas a 1 de janeiro”, determina-se no referido decreto-lei.
No sistema remuneratório da Administração Pública estabelece-se que os assistentes operacionais até ao nível 4 da TRU, incluído, recebem este valor mínimo de 645,07 euros, definido já este ano.
Os dados das tabelas remuneratórias da Administração Pública demonstram que existem assistentes operacionais a auferir cerca de 650 euros por mês, tal como se alega na publicação sob análise.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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