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| - “Ignorar não pode fazer parte do nosso quotidiano, quando falamos de agressões físicas e psicológicas, sendo contra crianças, mulheres, homens ou idosos. Sabemos hoje que a violência doméstica é um dos crimes mais participados às autoridades, por se ter mudado de paradigma e por também se ter tornado crime público há pouco mais de 20 anos. Permitiu que hoje se tornasse visível e audível o que muitas vezes era invisível e silencioso”, afirmou esta tarde Ana Catarina Mendes, ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, ao intervir no debate temático sobre violência doméstica requerido pelo PSD, na Assembleia da República.
“Atravessamos uma mudança de paradigma que é de sublinhar, finalmente começando a sociedade a libertar-se da visão retrógrada de que ‘entre marido e mulher não se mete a colher‘”, sublinhou, em pleno “Dia Internacional das Mulheres”.
Confirma-se que “a violência doméstica é um dos crimes mais participados às autoridades”?
De acordo com o “Relatório Anual de Segurança Interna 2021” (pode consultar aqui), não estando ainda disponível o referente a 2022, “o crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo é a tipologia criminal mais participada“.
Destacou-se também como uma das tipologias criminais que registou uma maior redução do número de participações em comparação com o ano de 2020 – a saber, menos 915 (-3,9%) -, mas permanece ainda assim no topo da tabela com um total de 22.524 participações em 2021.
Seguem-se as tipologias de “furto em veículo motorizado” (22.250 participações em 2021), “burla informática e nas comunicações (21.374), “ofensa à integridade física voluntária simples” (18.948) e “condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l” (15.390).
No sentido mais amplo da tipologia de violência doméstica (i.e., não apenas “contra cônjuge ou análogo”) registaram-se 26.520 participações em 2021, “o que representa uma diminuição de 1.117 casos (-4%)” em comparação com o ano transacto.
“Verifica-se que 74,9% das vítimas são mulheres e 81% dos denunciados/as são homens. No que se refere a vítimas, 73,3% tem idade igual ou superior a 25 anos, 16,2% tem menos de 16 anos e 10,5% tem entre 16 e 24 anos”, informa-se no RASI 2021. “No que se refere a denunciados/as, 93,6% tem idade igual ou superior a 25 anos, 6,3% tem idade entre os 16 e 24 anos e apenas 0,1% tem idade inferior a 16 anos”.
De resto, “verifica-se que em 34,2% dos casos a vítima é cônjuge ou companheira/o; em 20% é filho/a ou enteado/a; em 13,3% das situações é ex-cônjuge/ex-companheiro e em 7% é pai/mãe/padrasto/madrasta”.
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Avaliação do Polígrafo:
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