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| - “Portugal tem 220 generais. 60 milhões [de euros] por ano, fora restantes oficiais e sargentos. Os sargentos, assim que passam a ‘mor’, vão para a reserva e ganham mais que um capitão”, alega-se em publicação difundida no Facebook. “O ‘Zé povinho’ paga e os antigos combatentes morrem miseravelmente com reformas de 200 e tal euros”, acusa o autor.
Os dados estão corretos?
De facto, em 2016, número de generais que fazem parte das Forças Armadas portuguesas era de 220. Na altura, o “Correio da Manhã” noticiou, através de dados do Ministério da Defesa, que “estavam em efetividade de funções 106 generais, assim distribuídos: cinco almirante/generais (quatro estrelas), 20 vice-almirante/tenente-general (três estrelas), 47 contra-almirante/major-general (duas estrelas) e 34 comodoro/brigadeiro-general (uma estrela)”.
“Aos 106 generais em efetividade de funções, acrescem, segundo o Ministério da Defesa, 114 generais na reserva, dos quais 40 estão na efetividade de serviço. Ou seja, exercem funções (…) Tendo em conta os salários mensais dos generais, o suplemento da condição militar (20% do ordenado base) e as despesas de representação mensais, é possível calcular os encargos com as remunerações dos 220 generais: por ano, a despesa total ascende a 13,9 milhões de euros, dos quais 6,7 milhões de euros dizem respeito aos 114 generais na situação de reserva”, informava o mesmo artigo.
O Polígrafo entrou em contacto com o Ministério de Helena Carreira para atualizar estes dados. A 31 de dezembro de 2021 eram 201 os oficiais generais nas Forças Armadas. Considerando a decomposição por situação, 100 destes generais estavam na situação de ativo (para um limite de 122, fixado por Decreto-Lei) e 101 na situação de reserva, que “contempla na efetividade de serviço e fora da efetividade de serviço”.
Quanto à informação sobre encargos financeiros, o Ministério da Defesa reencaminhou o Polígrafo para as categorias salariais dos militares das Forças Armadas, que estão publicadas no catálogo do Sistema Remuneratório da Administração Pública, aqui.
De acordo com este documento, um oficial general aufere, no máximo, 5.072,17 euros, além dos 1.045,85 de suplemento da condição militar (SCM). Somam-se assim 6.118,02 euros mensais, um valor que só é pago a almirantes e generais. Vice-almirantes e tenentes generais ganham, por seu turno, entre 4.029,95 euros e 4.238,39 euros, respetivamente, fora o SCM. Um contra-almirante e um major-general aufere, em 2022, 3.560,94 e 3.769,38 euros, respetivamente. Por fim, aos comodoro e brigadeiro-general são pagos os valores mais baixos deste grupo: 3.456,72 e 3.508,83 euros.
Embora não seja possível chegar a um valor concreto de gastos do Estado com estes generais, mas apenas a uma estimativa, a verdade é que, mesmo que todos auferissem o valor máximo aqui indicado (6.118,2 euros), estaríamos perante um investimento total próximo dos 15 milhões de euros por ano, longe dos 60 milhões de euros destacados na publicação em análise.
O Polígrafo consultou ainda a nota explicativa do Ministério da Defesa sobre o Orçamento do Estado para 2022 e, nos mapas de despesas referentes, encontrou apenas valores globais aplicados em “despesas com pessoal”, num total geral de 1.075 milhões de euros.
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Avaliação do Polígrafo:
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