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| - A resposta sim. A legislatura que se iniciou na semana passada – bem como o mandato do atual Governo – tem duração até outubro de 2026. Excluídas as funções de Presidente do Parlamento Europeu – Costa não poderá assumi-las, já que não é eurodeputado -, os dois cargos de maior relevo político no quadro da União Europeia são o de Presidente da Comissão Europeia e Presidente do Conselho Europeu.
Vejamos qual o calendário de eleição destes dois cargos:
Presidente da Comissão Europeia (CE)
A atual presidente, Ursula von der Leyen, cumpre o primeiro mandato, que se estende até ao segundo semestre de 2024. Assim sendo, pode ainda renová-lo, se for essa a sua vontade e a dos estados-membros, por um período de mais cinco anos (até 2029). Apesar da hipótese da recondução, António Costa pode aspirar a ser o próximo presidente da CE. Desde que os mandatos têm cinco anos, dois presidentes foram reeleitos (Jacques Delors e Durão Barroso) e três cumpriram somente um mandato (Jacques Santer, Romano Prodi e Jean-Claude Juncker).
Presidente do Conselho Europeu
O titular desta função, Charles Michel, já foi eleito para o segundo mandato de 30 meses (que se inicia em junho) à frente da instituição que reúne os chefes de Estado ou de Governo dos 27 países da UE, pelo que em dezembro de 2024 teremos necessariamente um novo presidente do Conselho Europeu. António Costa poderia, em tese, entrar neste “slot”, mas também poderá entrar no que se segue, dois anos e meio depois, daqui a cinco anos, momento em que o seu mandato em São Bento já terá terminado.
Para que isso suceda, Costa está dependente de dois factores: 1) Manter-se como alternativa real para ocupar o cargo – e, desse ponto de vista, o facto de ter chamado a si a pasta dos Assuntos Europeus pode ser encarado como um sinal de que pretende continuar “vivo” dentro dos corredores da Europa; 2) O novo quadro político resultante das eleições europeias que entretanto se realizarão terá de lhe ser favorável, uma vez que a escolha dos cargos nas instituições será fortemente condicionada pelos resultados do sufrágio – um cenário em que o Partido Popular Europeu fique maioritário no Parlamento Europeu poderá ser fatal para as suas ambições, por exemplo.
Em dezembro de 2024 teremos um novo presidente do Conselho Europeu. António Costa poderia, em tese, entrar neste “slot”, mas também poderá entrar no que se segue, dois anos e meio depois, daqui a cinco anos, momento em que o seu mandato em São Bento já terá terminado.
Desde que passou a ser desempenhado a tempo inteiro (2009), o cargo de presidente do Conselho Europeu foi sempre ocupado por ex-primeiros-ministros, que passaram diretamente da liderança do governo do seu país para a presidência daquele organismo: Herman Van Rompuy (Bélgica/2009); Donald Tusk (Polónia/2014) e Charles Michel (Bélgica/2014).
António Costa estará, assim, dentro do perfil-tipo escolhido para Presidente do Conselho Europeu.
É, pois, verdadeiro que os dois principais cargos da UE estarão sob eleição em 2024, sendo que num deles haverá necessariamente um novo rosto a ocupá-lo e com o perfil de ex-primeiro-ministro.
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Avaliação do Polígrafo:
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