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| - “Portugueses são dos que mais pagam e dos que menos recebem“, lê-se numa frase dividida entre o topo e a base de uma imagem partilhada na página oficial do Partido Social Democrata (PSD) no Instagram. No centro da imagem está uma fotografia do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
Na publicação de 25 de abril, lê-se ainda que Portugal é o “sexto país com a gasolina mais cara da UE [União Europeia]”, ao mesmo tempo que se revela que é o “19.º país em poder de compra“. Num comentário do PSD ao lado da imagem, pode também ler-se que “viver em Portugal com o Governo do PS é sinónimo de impostos, impostos e mais impostos, preços mais caros e menos poder de compra”.
Confirmam-se as alegações?
O Polígrafo consultou o boletim publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre os preços dos combustíveis no primeiro trimestre do ano. Segundo o documento, é verdade que a gasolina 95 simples em Portugal é a sexta mais cara da Europa. “Os PMV [preço médio de venda] nacionais são mais caros do que a média UE-27, situando-se na 6ª posição dos países com preços mais altos“, lê-se na primeira página do boletim.
Na página seguinte, está escrito que “Portugal situa-se na sexta posição dos países que vendem gasolina 95 simples mais cara na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 55 cent/l e 17 cent/l face ao país com os preços mais baratos e ao país com os preços mais caros, respetivamente“.
O boletim inclui um mapa no qual se pode consultar o preço médio de venda em cada país europeu durante o primeiro trimestre de 2021.
“Portugal praticou um PMV sem impostos mais baixo do que em Espanha. A carga fiscal aplicada em Portugal (63%) justificou integralmente a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica”, explica-se no mesmo documento.
De acordo com os dados disponíveis no site oficial da ERSE, a maior fatia dos impostos pagos por um litro de gasolina 95 simples deve-se ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Atualmente, a cada um litro de gasolina, o consumidor paga 0,534 euros por este imposto. De resto, pela mesma porção, o consumidor paga 0,282 euros de IVA (taxado a 23%), 0,087 euros de contribuição rodoviária e 0,036 de taxa de carbono. O preço de venda ao público (PVP) antes de impostos é, atualmente, de 0,57 euros, a que acrescem 0,939 euros em impostos.
Relativamente à alegação de que Portugal é o 19.º país com mais poder de compra, a afirmação também é verdadeira. De acordo com o relatório de 2019 (último disponível) divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal aparece no lugar 23.º no índice do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expresso em Paridades de Poder de Compra, mas na tabela estão também a Suíça, Noruega, Islândia e Reino Unido que não pertencem à União Europeia, mas estão à frente de Portugal.
Assim, “em Portugal, o PIBpc medido em PPC, situou-se em 79,2% da média da UE27 em 2019, valor superior em 0,9 pontos percentuais ao verificado em 2018 (78,3%)”, lê-se. Relativamente aos 19 países que integram a zona Euro, Portugal aparece na 16.ª posição.
Conclui-se que a publicação do PSD no Instagram é verdadeira. Portugal tem, efetivamente, a sexta gasolina mais cara da União Europeia e ocupa apenas a 19.ª posição do índice do poder de compra.
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Avaliação do Polígrafo:
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