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| - “Vítor Caldeira afastou o ex-diretor-geral José Tavares em fevereiro (estava no cargo desde 1995). Costa não renova o mandato de Vítor Caldeira. Costa nomeia agora José tavares para o lugar de Vítor Caldeira”, descreve-se numa das publicações em causa, um tweet datado de 7 de outubro, concluindo com duas perguntas retóricas: “Perceberam? Ou é preciso explicar?”
Esta alegada sucessão de acontecimentos é factualmente correta?
Sim. Começando pelo afastamento de Vítor Caldeira da presidência do TdC, como revelou o jornal “Sol”, na edição de 3 de outubro, “Vítor Caldeira fez vários pedidos de audiência a São Bento, mas o primeiro-ministro não lhe respondeu. Telefonou-lhe a comunicar que não vai ser reconduzido“.
Vítor Caldeira será assim o primeiro presidente do Tribunal de Contas desde 1977 a cumprir apenas quatro anos de mandato, como o Polígrafo informou ontem em primeira mão. Os antecessores João Pinheiro Farinha (1977-1986), António de Sousa Franco (1986-1995), Alfredo José de Sousa (1995-2005) e Guilherme d’Oliveira Martins (2005-2015) exerceram todos o cargo durante 9 a 10 anos, correspondendo a dois mandatos sucessivos.
Posteriormente, no dia 6 de outubro, o Presidente da República anunciou a nomeação de um sucessor nesse cargo: “Sob proposta do primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República nomeou hoje o presidente do Tribunal de Contas, o juiz conselheiro José Tavares do mesmo Tribunal”.
Ora, nesse mesmo dia, o jornal “Observador” noticiou que “José Tavares foi afastado por Vitor Caldeira do cargo que ocupava há 25 anos”. Mais concretamente, “José Tavares foi afastado por Vítor Caldeira, o líder cessante, do cargo de diretor-geral daquele tribunal em fevereiro deste ano e de outros cargos que desempenhava por inerência de funções: o de chefe de gabinete do próprio Caldeira e do presidente do Conselho Administrativo do TdC. A decisão de Vítor Caldeira foi apresentada internamente como uma renovação necessária, tendo em conta que Tavares era diretor-geral do TdC desde 1995. Isto é, desempenhava o cargo há 25 anos“.
Importa salientar que, ao ser questionado sobre o afastamento de Caldeira, o primeiro-ministro justificou a decisão com o princípio da não renovação de mandatos. “O senhor presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Vítor Caldeira que iniciou estas funções por proposta do atual Governo, concluiu o seu mandato. E de acordo com aquilo que tem sido um princípio que tem sido definido nas relações, nomeadamente do Governo e do Presidente da República, tem vigorado o princípio da não renovação de mandatos nestas funções. Foi assim com a Procuradoria-Geral da República e é assim também com o Tribunal de Contas”, declarou Costa, no dia 5 de outubro. Alegação que já foi verificada pelo Polígrafo, concluindo-se que o princípio da não renovação de mandatos na presidência do TdC nunca tinha sido aplicado desde 1977.
Outro elemento a ter em conta é que, no dia 6 de outubro, de acordo com o jornal “Expresso”, o Presidente da República fez um balanço muito positivo do mandato de Caldeira na liderança do TdC e “espera que o primeiro-ministro lhe proponha um substituto com perfil semelhante. ‘Foi um ótimo presidente do Tribunal de Contas, elogiei-o várias vezes’, confirma Marcelo Rebelo de Sousa ao ‘Expresso’. O Presidente da República aguarda agora que António Costa lhe proponha um novo nome para o lugar, dentro ‘da mesma linha‘, ‘exatamente com o mesmo grau de exigência‘”.
Ou seja, o “novo nome” para o cargo, já aceite e nomeado pelo Presidente da República, tinha sido afastado de vários cargos em fevereiro pelo antecessor. Caldeira terá justificado essa decisão com a necessidade de “renovação”, na medida em que Tavares era diretor-geral do TdC desde 1995, há cerca de 25 anos. Contudo, em aparente paradoxo, a nomeação de Tavares para a presidência do TdC é justificada pelo primeiro-ministro com o princípio da não renovação de mandatos.
Acresce que o Presidente da República tinha pedido um “novo nome” dentro “da mesma linha”, “exatamente com o mesmo grau de exigência” de Caldeira que, afinal, em mais um aparente paradoxo, tinha afastado Tavares de vários cargos, há poucos meses.
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Avaliação do Polígrafo:
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