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| - No Facebook, Twitter ou no TikTok, várias foram as redes sociais onde se defendeu nas últimas semanas a teoria de que Lula da Silva não estaria apto a tomar posse, aquilo que no Brasil se chama “ser diplomado”. A “diplomação” é uma formalidade, que acontece quando o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro atesta se o candidato eleito “está apto ou não a tomar posse”.
As publicações que se tornaram virais nas redes sociais alegam que “Lula não pode ser diplomado” porque “não foi inocentado” e tem a “ficha suja”. Ora, em rigor, aquilo que aconteceu com as condenações que tinha recebido foi a anulação, por decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Lula da Silva foi condenado em dois processos da operação Lava Jato, tendo ficado 580 dias preso, mas em 2021, com a anulação das condenações pelo Supremo Tribunal Federal, Lula da Silva viu o julgamento ser anulado por questões técnicas.
Brasil. Supremo Tribunal Federal confirma anulação das sentenças contra Lula da Silva
O Supremo Tribunal decidiu que o juiz Sérgio Moro foi parcial no processo e que comprometeu o direito de Lula da Silva ser julgado de forma justa e ainda que a tramitação dos dois processos aconteceu numa jurisdição errada. Todas as provas produzidas e os processos passaram a estar na condição de comprometidos e o Supremo brasileiro anulou o julgamento. Vale a presunção de inocência.
Depois de anulados os dois processos do Lava Jato, em 2021, não sobrou qualquer sentença que dê o Presidente eleito do Brasil como culpado, pelo que terá o cadastro completamente limpo. A 8 de setembro último, Lula da Silva viu a candidatura ser deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, logo, foi entendimento dessa instituição que Lula cumpria todas as condições de elegibilidade definidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral brasileira. O mesmo é dizer que não havia qualquer impedimento para que Lula da Silva fosse candidato às presidenciais de 2022 no país.
Portanto, a informação que começou a circular em várias redes sociais depois da eleição de Lula da Silva não tem qualquer fundamento. Tendo já cumprido o preceito de verificar a idoneidade do candidato e tendo aceitado a candidatura, não haverá qualquer hipótese de impedir a nomeação do Presidente eleito, Lula da Silva.
Conclusão
É falso que Lula da Silva estava legalmente impedido de ser candidato às Presidenciais que lhe deram vitória, como alegam várias publicações nas redes sociais. A candidatura de Lula foi considerada válida no início de setembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, logo, não há qualquer fundo de verdade na alegação feita.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook
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