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| - “Depois do petardo lançado por Marcelo [Rebelo de Sousa] sobre o Governo na entrevista que há um mês deu à RTP, quando começou a demolir o pacote de António Costa para a habitação, os dois amaciaram na República Dominicana, durante a Cimeira Ibero-Americana, e daí partiram em dupla pelo país para visitar obra financiada pela ‘bazuca’ europeia (PRR). Fontes da Presidência [da República] adiantam, no entanto, que o gesto não será repetido. A coabitação ciclotímica vai continuar”, revelou o jornal “Expresso”, na edição de 6 de abril.
O Presidente da República continua preocupado com o que entende ser um atraso na execução das verbas do PRR e não terá ficado impressionado com o que viu ao lado do primeiro-ministro no recente périplo por várias obras financiadas pelo PRR. “‘O Presidente não irá mais. Está visto’, explicam em Belém, sem disfarçar que o conteúdo da obra visitada nos distritos de Aveiro e Viseu ‘não foi grande coisa‘ e sem esquecer que no dia em que o Governo português falhou o prazo indicativo para pedir mais um cheque (o terceiro) do PRR, o Governo espanhol anunciou ter conseguido captar o quarto, perfazendo 53% do envelope, enquanto Portugal se ficou pelos 17%”, informou o referido jornal.
De resto, “os atrasos na execução das verbas têm sido uma preocupação constante de Marcelo, e durante o dia que passou ao lado do primeiro-ministro o Presidente foi questionando prazos e fixando as datas que os autarcas diziam previsíveis para concluir as obras, avisando que se esses prazos falharem a oportunidade única perde-se”.
Tem razão para estar preocupado com o ritmo de execução das verbas do PRR?
De acordo com o último relatório de “Ponto de Situação Operacional” do PRR, atualizado no dia 29 de março, a partir de uma dotação orçamental contratada com a Comissão Europeia de 16.644 milhões de euros (4.427 milhões para beneficiários diretos e 12.217 para beneficiários intermediários), ainda só foram executados os pagamentos de 779 milhões de euros (18%) a beneficiários diretos e 874 milhões de euros (7%) a beneficiários intermediários.
No cômputo geral foram executados os pagamentos de 1.653 milhões de euros (10% do total de dotação orçamental contratada), incluindo todos os beneficiários.
A título de comparação, no início de novembro de 2022 (quando o Presidente da República avisou a ministra da Coesão Territorial de que estará “muito atento” e “não lhe perdoará” se a taxa de execução dos fundos do PRR não for satisfatória) registava-se a execução dos pagamentos de 635 milhões de euros (17%) a beneficiários diretos e 372 milhões de euros (3%) a beneficiários intermediários. No cômputo geral: 1.007 milhões de euros (6% do total de dotação orçamental).
Ou seja, a evolução nos últimos cinco meses não foi muito significativa. Apesar de ter mais do que duplicado ao nível dos beneficiários intermediários (de 372 para 874 milhões de euros), o facto é que a execução permanece abaixo de 10% nesse indicador. Por outro lado, ao nível dos beneficiários diretos verifica-se uma relativa estagnação (de 635 para 779 milhões de euros, o que corresponde a apenas mais 1 ponto percentual).
Para a fundamentada preocupação do Presidente da República também deverá contribuir a notícia de que “Portugal, afinal, só vai entregar formalmente o pedido de reprogramação do PRR no final de abril, um atraso que vai condicionar o pedido de pagamento do terceiro cheque da bazuca“.
“A meta definida pelo Governo é submeter até final de abril a reprogramação do PRR à Comissão Europeia”, anunciou Fernando Alfaiate, presidente da “Estrutura de Missão Recuperar Portugal”, a 24 de março. Segundo reportou o jornal “Eco”, Alfaiate não deixou de admitir que, anteriormente, o Governo tinha “uma previsão de final de março”.
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Avaliação do Polígrafo:
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