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| - “Câmara socialista de Penamacor contrata empreiteiro três anos depois de a obra ser feita”, salienta-se no título da publicação em causa.
Na mensagem que acompanha a publicação destacam-se mais pormenores: “Vereadora despedida por adjudicações marteladas para obras a familiares, passou depois para chefe de gabinete do presidente da Câmara que continuou ‘o serviço por ela’… E que serviço!”
Verdade ou falsidade?
Esta publicação baseia-se num artigo de investigação jornalística do jornal “Público”, edição de 8 de março de 2020, com o seguinte título: “Câmara de Penamacor contrata empreiteiro três anos depois de a obra ser feita“.
“Autarca forjou contrato com pais e irmãos de uma ex-vereadora, sua actual chefe de gabinete, para dar cobertura legal a uma obra de quase 150 mil euros feita ilegalmente três anos antes. Para dar verosimilhança ao contrato, em 2018 incumbiu dois engenheiros de fiscalizar a empreitada acabada em 2015″, sustenta-se no artigo.
“O presidente da Câmara de Penamacor, o socialista António Beites, adjudicou uma obra em 2018, assinando o respetivo contrato e designando os técnicos responsáveis pela sua fiscalização, três anos depois de a mesma ter sido acabada. Pormenores: a empresa contratada pertence aos pais e irmãos de uma vereadora que, dois meses antes, se tinha visto obrigada a renunciar ao mandato depois de ser judicialmente confrontada com a ilegalidade de outras adjudicações municipais aos seus familiares; o presidente da Câmara, apesar de notificado pelo tribunal, continua a recusar-se a facultar aos seus adversários políticos numerosos documentos relativos a este e outros casos”, acrescenta-se. “Ao ‘Público’, apesar das perguntas e requerimentos que lhe foram dirigidos desde o fim de Janeiro, o autarca também nada respondeu“.
“O trabalho em causa neste concelho no distrito de Castelo Branco foi a pavimentação do caminho de acesso à Reserva Natural da Serra da Malcata”, explica-se no texto. “A obra foi feita no início de 2015, como constataram os moradores da vizinha aldeia de Meimoa, e a sua conclusão foi noticiada, com foto e tudo, no Boletim Municipal do primeiro semestre daquele ano. Antes do seu início, em outubro de 2014, os serviços da autarquia tiveram o cuidado de solicitar e obter a necessária autorização do Instituto de Conservação da Natureza, uma vez que os trabalhos decorreriam no interior de uma área protegida. E nos registos daquele instituto consta que em 18 de Fevereiro de 2015, no decurso de uma acção de fiscalização, verificou-se que a obra se encontrava concluída e tinha sido feita de acordo com o parecer emitido em Outubro de 2014″.
“Não restam dúvidas, portanto, que a obra, na extensão de cerca de 2 kms entre a Estrada Nacional 233 e a Base Táctica da Força Aérea, foi feita em 2015, no primeiro mandato de António Beites”, assegura-se.
Os factos tiveram ampla divulgação nos principais órgãos de comunicação social portugueses. Pode ver aqui, aqui e aqui.
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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