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| - Num debate com mira apontada ao eleitorado de esquerda, Catarina Martins tentou marcar as principais diferenças entre as propostas do Bloco de Esquerda e as do Livre. Por seu lado, Rui Tavares procurou mostrar as “pontes” que ligam os dois partidos, embora traçando linhas de fronteira nas questões estruturais da União Europeia e criticando a “intransigência” dos bloquistas (a par dos comunistas) na votação do Orçamento do Estado para 2022, cuja reprovação originou eleições legislativas antecipadas.
Por entre as diferenças, Martins foi também colando Tavares à ideia de uma “convergência enorme” com António Costa, do PS, recordando alguns momentos do debate entre ambos na noite anterior. “Fico um pouco espantada porque se fala do salário [i.e., a necessidade de aumentar os salários em Portugal], mas não se fala da legislação laboral. (…) E o programa do Livre não tem uma linha sobre a necessidade absoluta de tirar as medidas da troika que ainda estão no nosso Código do Trabalho e que impedem, objetivamente, a valorização dos salários”, afirmou a líder dos bloquistas.
Foi neste contexto que Tavares retorquiu na intervenção seguinte: “É claro que acompanhamos medidas que têm que ver com o reforço da negociação coletiva, com a continuação da validade dos contratos das convenções coletivas de trabalho, com as indemnizações em caso de despedimento. (…) Nós fomos sempre a favor da posição que mais reforça os direitos dos trabalhadores“.
“Mas precisamos de mais do que isso”, sublinhou. “Precisamos de um salário mínimo que volte a ganhar o que já teve em relação ao salário mínimo espanhol. Nós já tivemos 80% do salário mínimo português em relação ao espanhol. E esse, de facto, é por decreto. Passámos de 80% para 70% no Governo da geringonça, entre 2015 e 2019. Perdemos 10% do que nos faltava em relação ao salário espanhol”.
Será que os números apontados por Tavares estão corretos?
Recuando até 2015, o salário mínimo português cifrava-se em 589,2 euros (valor anual de 14 meses dividido por 12 meses). Este será o nosso principal indicador, já que para o país vizinho serão utilizados dados do Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, que inclui o valor dos subsídios de Natal e de Férias.
Ora, o salário mínimo espanhol em 2015 era de 756,7 euros. Ou seja, a remuneração portuguesa correspondia a cerca de 78% da espanhola. Tavares apontou para 80%, um ligeiro desvio de dois pontos percentuais.
Ao longo dos anos, esta distância foi aumentando. Enquanto o salário mínimo espanhol aumentava a passos largos, o salário mínimo português caminhava mais devagar no sentido de alcançar os 700 euros, o que só foi conseguido em 2019.
Nesse ano, e depois de passar por 764 euros (2016), 825 euros (2017) e 858 euros (2018), a Espanha chegou finalmente à barreira dos 1.000 euros, remunerando os seus trabalhadores com 1.050 euros por 14 meses.
Quanto a Portugal, dos 589 euros, em 2015, passou para 618 euros em 2016, 649 euros em 2017, 676 euros em 2018 e, já em 2019, atingiu os 700 euros, ficando assim a cerca de 35o euros de distância da vizinha Espanha.
Esses 700 euros – e voltamos a indicar que dizem respeito à retribuição ao longo de 14 meses – correspondiam então a apenas 67% do salário mínimo espanhol no mesmo ano. Mais uma vez, um ligeiro desvio de três pontos percentuais em relação ao indicado por Tavares.
O candidato do Livre arredondou as duas percentagens, mas resulta numa diferença tão mínima que não impede a classificação como verdadeiro.
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Avaliação do Polígrafo:
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