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| - “E o Barreiro tão perto. Este armazém em Beirute guardava 2.750 toneladas de nitrato de amónio. O Barreiro tem milhares de toneladas de amónio armazenadas nos tanques da Alkion e outras tantas nos Nitratos de Amónio de Portugal. Um paiol situado na aproximação à pista 01-19 da Base Aérea do Montijo. Apesar de todos os alertas, o Governo insiste no crime de construir um aeroporto na Base Aérea do Montijo”, salienta-se na mensagem da publicação em causa.
Confirma-se que há milhares de toneladas de nitrato de amónio armazenado no Barreiro?
Em Portugal, compete à APA – Agência Portuguesa do Ambiente executar a diretiva Seveso que estabelece os critérios de prevenção e controlo de acidentes industriais relacionados com a libertação de substâncias perigosas. A última versão desta diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, determinando que sejam realizadas auditorias externas, credenciadas pela APA) com uma periodicidade anual, “às empresas abrangidas pelo nível superior”.
“Os adubos à base de nitrato de amónio podem ser considerados como substância perigosa, dependendo da concentração do próprio nitrato de amónio e, consequentemente, serem abrangidos pelo cumprimento das disposição deste Decreto-Lei, o qual se aplica às atividades quer de produção, quer de mero armazenamento“, explica fonte oficial da APA ao Polígrafo.
A Alkion, empresa referida na publicação sob análise, declara à APA as substâncias perigosas armazenadas e, segundo garante a própria APA, “não consta do atual inventário a presença de nitrato de amónio“.
Esta garantia foi corroborada pela Câmara Municipal do Barreiro (CMB), também questionada pelo Polígrafo. Fonte oficial da CMB sublinha que em caso de “alteração significativa” de produtos armazenados e das suas quantidades “é obrigatório” iniciar um processo de licenciamento e autorização da Direção-Geral de Energia e Geologia. “A Câmara Municipal do Barreiro tem de ser consultada e detém poder de veto, tal como a Agência Portuguesa do Ambiente”, indica a mesma fonte.
De acordo com a empresa ADP Fertilizantes, erradamente identificada como Nitratos de Amónio de Portugal na publicação, “em Portugal apenas se fabricam adubos à base de nitrato de amónio em grau fertilizante não classificados como perigosos“. E segundo a APA, apenas a ADP Fertilizantes (unidades em Alverca e Lavradio) e uma sua empresa associada, a Sopac, é que produzem nitrato de amónio em grau fertilizante no país, estando igualmente abrangidas pelo diploma de 2015.
Em Portugal, garante a ADP, “apenas se fabricam adubos à base de nitrato de amónio grau fertilizante não classificados como perigosos”. Segundo o organismo, só a ADP (unidade de Alverca e do Lavradio ) e a sua empresa associada, a Sopac, produzem nitrato de amónio grau fertilizante no País, estando igualmente abrangidas pelo diploma de agosto de 2015.
A Sopac é a empresa responsável pela produção de todos os adubos compostos, clássicos e específicos, comercializados pela ADP Fertilizantes.
Ao Polígrafo, fonte oficial do Ministério da Economia garante igualmente que “a ADP é a única fábrica em Portugal a produzir nitrato de amónio, mas não o nitrato de amónio técnico que originou a explosão em Beirute”. O gabinete do ministro Pedro Siza Vieira assegura que, “em Portugal, ninguém produz esta substância“.
Acidente em Beiture provocado por nitrato de amónio em grau técnico
A ADP Fertilizantes produz adubos à base de nitrato de amónio em grau fertilizante desde a década de 1960. Questionada pelo Polígrafo, a empresa ressalva que “estes produtos não são classificados como perigosos e são utilizados na agricultura há mais de 100 anos em todo o mundo”.
Tal como o Ministério da Economia, a ADP Fertilizantes explica que “os adubos em grau fertilizante não são o tipo envolvido no acidente de Beirute que, aparentemente, era de grau técnico, com concentração de azoto superior aos do grau fertilizante”. Ainda que estes sejam muito utilizados na agricultura em alguns países, a empresa assegura que “não existe tradição da sua utilização em Portugal”.
A ADP Fertilizantes garante que segue as práticas definidas ao nível europeu, no âmbito da associação europeia de produtores de fertilizantes. “No mesmo âmbito são realizadas auditorias periódicas ao nível internacional que incluem todo o ciclo de vida dos produtos, desde a aquisição das matérias-primas, produção, armazenagem, manuseamento, até à utilização final pelos agricultores”, indica a empresa, a qual só vende os adubos “a utilizadores profissionais devidamente registados e não faz vendas pela Internet”.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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