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| - “Hoje foi a inauguração da estrada… Já faz muito tempo que no meio dos escombros e no mundo podre da Romeira deixou de ser o meu momento zen… já fez 4 anos desde que tudo começou!”, introduz a autora da publicação. “Agora já não chego com o carro, nem dou duas buzinadelas e eles [gatos] vêm de todo o lado, agora já não chego e grito e chamo por eles! Atualmente venho o mais silenciosamente possível para não me ouvirem, pois tenho um medo terrível que venham a correr e um carro lhes passe por cima!”, acrescenta.
Em agradecimento aos representantes do PSD Miguel Salvado, da Mobilidade e Trânsito, e Nuno Matias, do Bem-Estar Animal, a autora do post garante que o que pediu aos vereadores – “sinais de 30km, lombas e sinais de travessia de gatos” – foi cumprido.
Mas terá ocorrido dentro dos devidos trâmites legais?
É um facto que a Câmara Municipal de Almada (CMA) instalou sinais de trânsito de alerta para zona de travessia de gatos e ainda lombas redutoras de velocidade na Romeira, Cova da Piedade, numa iniciativa dos vereadores do PSD Miguel Salvado e Nuno Matias. Esta ideia insere-se na requalificação do Caramujo/Romeira, que incluiu pavimentação de arruamentos, passadeiras, nova rotunda junto do Hospital Particular, passeios, plantação de árvores, pontos de recolha de resíduos sólidos, sinais de trânsito e bolsas de estacionamento para apoio às habitações e atividades económicas existentes e às que se vierem a instalar nesta área da cidade.
Contactado pelo Polígrafo, o PSD de Almada explica que “existem, desde há anos, várias colónias de gatos naquela zona [Romeira], cujo acompanhamento e controlo é feito por cuidadoras em articulação com a CMA”, entidade que se tem responsabilizado pelas “várias melhorias” na zona, “no sentido de a dinamizar e apoiar a aposta que alguns privados ali têm feito”.
“Com o natural aumento de movimento, foi necessário pensar numa forma de potenciar a saudável convivência entre animais e humanos, nomeadamente com o tráfego automóvel, até porque, lamentavelmente, ocorreram alguns atropelamentos“, explica fonte oficial do partido. “Assim, foi definido um limite de velocidade de 30 km/h, foram colocadas lombas redutoras de velocidade e sinalização informativa, alertando para a presença de gatos na zona”, acrescenta.
“Foi necessário pensar numa forma de potenciar a saudável convivência entre animais e humanos, nomeadamente com o tráfego automóvel, até porque, lamentavelmente, ocorreram alguns atropelamentos”
Em esclarecimento publicado no Facebook, a delegação do PAN de Almada assegura que acompanhou “a luta e o desespero das cuidadoras de gatos da Romeira, quando começaram as obras e viam-se sozinhas a tentar proteger estes pequenos que não percebiam porque estava a sua casa a ser destruída”.
Para que este problema fosse abordado, também “o PAN questionou os vereadores responsáveis sobre o assunto por diversas vezes, por email e em reuniões públicas da Assembleia Municipal, e foi-lhe garantido que as lombas seriam construídas e os sinais iriam existir”.
Em resposta enviada ao Polígrafo, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) confirma que, de acordo com o n.º 3 do artigo 13.º do Regulamento da Sinalização do Trânsito (RST), “em locais onde possam ocorrer situações de especial perigosidade, os sinais verticais podem ser inscritos em painel com as dimensões do sinal I8, com cor de fundo branca, podendo, mediante autorização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, ser utilizada cor diferente bem como inscrições úteis para os utentes”.
No que respeita ao seguimento dos trâmites legais, a ANSR acredita que, “embora não se trate de uma medida comum, poderá haver enquadramento legal para o sinal em causa“. Tal não dispensa, no entanto, que as inscrições devam ser “submetidas previamente à autorização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária”. Não havendo esta autorização prévia, “efetivamente o sinal não deveria ser colocado”.
Nesse contexto, a ANSR assegura que irá contactar a Câmara Municipal de Almada de forma a “solicitar informação confirmando a colocação do sinal e, em caso afirmativo, o que justifica a colocação daquele sinal e a necessidade de autorização prévia da ANSR nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do RST”. Assim sendo, tendo em conta que as entidades gestoras das vias têm a “competência e a responsabilidade de proceder à sinalização das vias sob sua jurisdição de acordo com a legislação em vigor”, a CMA deve “justificar a colocação do sinal em causa e obter a necessária autorização“.
Por seu turno, o PSD de Almada garante ao Polígrafo que “essa sinalização foi definida pelos serviços camarários responsáveis pelas áreas da rede viária, mobilidade e trânsito, conjugando as disposições legais e o objetivo de alertar e informar para esta situação em concreto”. Mais, os sociais-democratas informam que “todo o processo foi gerido em estreita colaboração entre gabinetes e serviços sob a alçada dos dois Vereadores do PSD na CMA, Nuno Matias e Miguel Salvado, havendo disponibilidade para, em diálogo com os cuidadores, replicar a iniciativa em outros locais, onde tal se justifique”.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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