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| - Depois de ouvir duras críticas vindas da bancada dos liberais, pela voz de João Cotrim de Figueiredo, o primeiro-ministro António Costa utilizou uma tática antiga: a de “puxar a brasa à sua sardinha.” Recolheu os seus melhores trunfos e destacou o esforço do seu Executivo numa melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente em termos de recrutamento de profissionais.
Sobre o Orçamento do Estado, Costa lembrou que “desde 2015 até agora, o Orçamento da Saúde teve um reforço como nunca tinha tido. Este ano, o Orçamento do SNS está próximo dos 13 mil milhões de euros, mais 40% do que era em 2015″. Nesse primeiro ano de governação de António Costa, o Orçamento para a Saúde cifrava-se nos 9.103,5 milhões de euros, ou seja, estamos perante um crescimento de 43%, como referiu o primeiro-ministro.
Ainda assim, e tal como o Polígrafo já tinha verificado, em julho de 2021, o Governo de António Costa tem vindo a executar, desde 2016, apenas uma parte do valor orçamentado em investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em 2017, por exemplo, dos 259 milhões de euros orçamentados, apenas 111 milhões foram devidamente executados, significando um investimento de 43% relativamente ao esperado. Um ano depois, Costa apontava para investimentos na ordem dos 300 milhões de euros. Apenas 140 milhões seguiram para o SNS, resultando numa taxa de execução de 47%, de acordo com a UTAO.
Em 2019 houve de novo um aumento no montante orçamentado para investimento na saúde, desta feita cifrado em 322,3 milhões de euros. Deste, Costa executou apenas 158,6 milhões, ou seja, 49% do valor inicialmente previsto.
É a partir de 2020, já no segundo mandato de Costa, que o panorama se altera ao nível do investimento no SNS. No primeiro ano de pandemia de Covid-19 foram atingidos valores históricos, quer de orçamento quer de execução. Na origem deste crescimento, explicou o Ministério das Finanças, está a resposta à pandemia e um elevado investimento público.
De acordo com a última síntese de execução orçamental de 2020, nesse ano foram orçamentados 360,2 milhões de euros, valor inscrito no primeiro Orçamento de Estado para esse ano. No entanto, o Orçamento Suplementar aumentou em 76 milhões as contas previstas. Ora, uma vez que o valor executado foi de 262 milhões de euros, verificaram-se nesse ano taxas de execução de 74% e 61%, respetivamente.
Em 2021, o orçamento inicial previa investimentos na ordem dos 273 milhões de euros no SNS, mas o executivo acabou por alocar uma verba de 693,3 milhões de euros para este propósito. Segundo a última Síntese de Execução Orçamental, foram executados (em valores provisórios) 233 milhões de euros, um valor inferior ao registado no período homólogo do ano anterior. No ano passado, refere a mesma síntese, até novembro, foram executados apenas 168,5 milhões de euros do orçamento inicial de 509,2 milhões de euros.
Em suma, Costa tem razão quanto ao aumento da dotação para a Saúde no Orçamento do Estado desde 2015. Ainda assim, convém lembrar que o Governo tem investido menos do que o esperado no SNS, uma nota que vale um “mas” nas declarações do primeiro-ministro.
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Avaliação do Polígrafo:
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