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| - Um cidadão português não só quis estar de escorredor na cabeça na fotografia do Cartão de Cidadão (CC), como empreendeu uma autêntica batalha burocrática para o conseguir.
Trata-se de um crente do “Pastafarianismo”, a até agora apenas auto-intitulada religião, satírica, originária dos Estados Unidos da América (em 2005). Conhecido como sendo inspirado no “Monstro do Esparguete Voador”, o “Pastafarianismo” tem no escorredor, justamente, o seu principal símbolo, que os respetivos fiéis tentam normalizar em documentos oficiais.
A recusa do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em que o homem estivesse de escorredor na cabeça no momento em que tirava a fotografia para o CC implicou, desde logo, uma reclamação no Livro Amarelo/Livro de Reclamações.
Posteriormente, sucederam-se diversas exposições ao IRN, sempre indeferidas, no sentido de ser autorizado a ter o escorredor como integrante da sua imagem identificativa. O processo arrastava-se desde 2017 (como é detetável pela referência bibliográfica do mesmo) e conheceu o seu desenlace final em maio deste ano, com o parecer do Conselho Consultivo do IRN, que por unanimidade dos sete elementos recusou a pretensão do “pastafariano” português, no essencial porque “o denominado ‘Pastafarianismo’ não pode ser considerado movimento religioso para efeitos de tutela da liberdade de religião consagrada no no art. 41.º da CRP [Constituição da República Portuguesa]”.
Um dos argumentos do cidadão português foi a permissão de outros países – em especial da República Checa, no documento de identificação – do uso do escorredor nas fotografias de documentos oficiais. E, de facto, já existem alguns casos dessas autorizações, à luz do princípio da não discriminação religiosa.
Assim sucedeu na República Checa com Lukas Novy que, depois de uma luta jurídica, viu as autoridades checas autorizarem o uso do escorredor na fotografia do documento de identificação daquele país (em 2013).
Na Áustria, dois anos antes, Niko Alm também conseguiu que o Estado pemitisse que a sua foto do documento de identificação fosse adornada por aquele apretrecho culinário (embora mais discreto).
A Nova Zelândia foi mais longe e em março de 2016 autorizou que uma mulher, enquanto representante da igreja “Pastafariana”, pudesse celebrar casamentos especificamente “Pastafarianos”, depois do reconhecimento oficial da religião no final de 2015.
Portugal não está entre as exceções do mundo que permitem o uso de um escorredor na fotografia do CC, mas é verdade, sim, que há um português que está a travar essa luta desde 2017.
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