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| - “Os ‘salvadores’ da nação. Viva o comunismo e socialismo”, comenta-se no topo da publicação de 1 de fevereiro no Facebook. Também é visível uma frase em língua inglesa que passamos a traduzir: “Se não nos rebelarmos, este será o futuro dos nossos filhos“.
Na imagem associada surgem os rostos dos três últimos primeiro-ministros do PS, com a indicação do nível da dívida pública nos respetivos períodos de governação, a saber: de menos de 50 mil milhões de euros com António Guterres (1995-2002) para cerca de 160 mil milhões com José Sócrates (2005-2011), culminando em 270 mil milhões com António Costa (desde 2015).
Os números indicados estão corretos? E tem fundamento a sugestão implícita de que os maiores crescimentos da dívida pública ocorreram nesses três períodos?
Na realidade, destes valores, apenas o de Costa é rigoroso, apesar do arredondamento: 269,599 milhões de euros em dezembro de 2021, de acordo com os dados do Banco de Portugal.
Quanto aos valores indicados para Guterres e Sócrates, não se aproximam dos corretos, quer tenham sido apresentados como valor total da dívida pública no momento em que cessaram as funções de primeiro-ministro, quer digam respeito ao parcial de dívida acumulada durante os respetivos mandatos.
Relativamente à ideia de que os maiores crescimentos da dívida pública ocorreram nesses três períodos, o Banco de Portugal disponibiliza os dados sobre a evolução da dívida pública a partir de dezembro de 1995. Desde então até ao presente, Portugal foi sempre governado por PS ou PSD (em coligação com o CDS-PP).
O Polígrafo comparou o aumento da dívida pública entre os períodos dos diferentes primeiros-ministros, não apenas na perspetiva do valor nominal (total) como também ao nível da percentagem do Produto Interno Bruto (PIB),
Nestes 25 anos, delimitam-se cinco grandes períodos, correspondentes a outros tantos líderes de Governo: António Guterres (PS), de dezembro 1995 (a posse aconteceu em outubro, mas os dados disponíveis reportam a dezembro) a março de 2002; Durão Barroso (PSD), de abril de 2002 a março de 2005 (engloba os cerca de oito meses do Executivo chefiado por Pedro Santana Lopes); José Sócrates (PS), de abril de 2005 (posse já no decorrer de março) a junho de 2011; Pedro Passos Coelho (PSD) de julho de 2011 (posse já no decurso de junho) a novembro de 2015 e, finalmente, António Costa (PS), de dezembro de 2015 (posse em 26 de novembro) a dezembro de 2021 (últimos dados de referência divulgados).
A comparação torna evidente que o período de governação de Sócrates foi o recordista no aumento da dívida pública, tanto no valor nominal como na percentagem do PIB (em ambos os casos, valores absolutos e relativos): cerca de 98 mil milhões de euros (+94,4% do que o valor deixado pelo seu antecessor) e 45,2 pontos percentuais do PIB (reforço de 67% do endividamento em relação à produção).
A restante composição deste pódio indesejado varia consoante o critério aplicado. Se disser respeito ao aumento da dívida nominal, as segunda e terceira piores performances são as de Guterres (+40,4%) e Barroso (+33,3%). Mas se a perspetiva for a da evolução da dívida em percentagem do PIB, então os maiores agravamentos a seguir ao da governação de Sócrates são os dos Executivos de Barroso (+19,7%) e de Passos Coelho (+16,4%).
Importa aqui salientar que as taxas de juro têm, naturalmente, um papel bastante importante na evolução da dívida pública, influenciando em especial a trajetória do seu valor nominal.
Em matéria de aumento da dívida em relação ao valor nominal registado quando tomaram posse, os primeiros-ministros com melhor desempenho são Costa e Passos Coelho (somente de 14,4% e 16,9%, respetivamente). Na variação da correlação entre a dívida pública e o PIB, os melhores são Guerres e Costas (diminuição de 10,3 e 2,8%, respetivamente).
Em suma, além de apresentar valores errados no que concerne a Guterres e Sócrates, a sugestão de que os maiores crescimentos da dívida pública ocorreram nos três últimos períodos de governação do PS não é inteiramente correta. Embora o período de governação de Sócrates tenha sido o recordista no aumento da dívida pública, tanto no valor nominal como na percentagem do PIB, os de Costa e Guterres registaram saldos mais positivos (sob algumas das referidas perspetivas de análise) do que os de Barroso e Passos Coelho.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Parcialmente falso: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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