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| - As reações à divulgação da lista de políticos e ex-políticos portugueses que são beneficiários de uma subvenção vitalícia, feita pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), continuam a fazer-se sentir, nomeadamente em blogues e nas redes sociais.
No “Direita Política”- um blogue anónimo, também com uma página do Facebook, já várias vezes sinalizado pelo Polígrafo como sendo produtor de conteúdos que promovem a desinformação – o assunto é abordado no habitual tom populista que caracteriza os seus textos.
“O tema é sério e assim tem de ser encarado. Todavia quanto ao personagem, Guterres bem tenta sair do pântano, mas molha-se sempre em água húmida”, começa por afirmar o autor do artigo. E prossegue: “A apologia demente do catastrofismo climático é um dos muitos sinais do vasto e maquiavélico plano globalista de controle, domínio e condicionamento planetário que as elites têm em marcha há muito (…) Os homens de grandes causas são assim. A meter água sempre foi um ás. E a fugir do pântano também.”
Este conteúdo foi denunciado ao Facebook como sendo potencialmente falso. No âmbito da parceria que o Polígrafo mantém com aquela rede social, passamos à verificação de factos.
Deixando de lado as considerações de carácter subjetivo que marcam o tom do texto e que não entram no perímetro do fact-checking, sobra a pergunta essencial: o atual secretário-geral das Nações Unidas e ex-Primeiro-Minstro acumula ou não uma subvenção vitalícia e o seu salário na ONU?
A resposta é sim, embora venha acompanhada com um “mas”: a acumulação em causa é totalmente legítima, correspondendo a um direito que António Guterres tem e que está devidamente enquadrado pela legislação portuguesa.
Se consultarmos a lista (que pode ver aqui) divulgada pela CGA, constatamos que efetivamente Guterres recebe mensalmente uma pensão de 4.138,77 euros, que acumula com um vencimento anual de 227.253 dólares (cerca de 205 mil euros) na liderança da ONU.
Ao contrário do que sucede com os 318 nomes que constam da lista de beneficiários (sendo que apenas 209 têm pensões ativas), Guterres não está sujeito a uma regra definida pela lei em vigor: os políticos ou ex-políticos que têm as suas vidas profissionais em Portugal podem ver as suas pensões suspensas ou reduzidas parcial ou totalmente, dependendo da situação laboral em que se encontram. Se exercerem funções políticas, a pensão é automaticamente suspensa. Caso trabalhem no sector privado, o corte será calculado em função da sua remuneração declarada.
No caso de Guterres, os cortes não se aplicam, uma vez que o quadro legal não proíbe o recebimento da subvenção quando o beneficiário ocupa um cargo internacional, como confirmou, em declarações ao jornal Eco, fonte oficial do Ministério da Segurança Social, que tutela politicamente a CGA.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam naquela rede social.
Na escala de avaliação do Facebook este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “verdadeiro” ou “maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo este conteúdo é:
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