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| - “As duas exigências do Vox para dar maioria ao PP em Castela e Leão: anulação do Decreto da Memória Histórica e da lei contra a Violência de Género. Não escondem ao que vão”, escreveu esta terça-feira a deputada bloquista Joana Mortágua, sobre os resultados das eleições autonómicas em Castela e Leão, onde o Partido Popular venceu sem maioria, ficando dependente de um acordo com o VOX para governar.
O partido de extrema-direita conseguiu o terceiro lugar nestas eleições antecipadas, elegendo 13 deputados regionais. Nas eleições de 2019 tinha eleito apenas um.
Ora, confirmando as alegações de Joana Mortágua, o Polígrafo consultou um artigo do jornal “El Espanol“e outro do jornal “El País“, que explicam as reações a estas exigências. Segundo o artigo de 14 de fevereiro do “El Espanol”, Juan García-Gallardo declarou nesse mesmo dia aos jornalistas que a primeira coisa que o partido iria fazer era “revogar a Lei da Memória Histórica”.
De acordo com o mesmo jornal, o candidato do VOX “fez essas declarações antes mesmo de Fernández Mañueco, Presidente da Junta de Castela e Leão, o tivesse contactado por telefone para se encontrar com ele após o resultado eleitoral”.
De olhos postos na análise do “El País”, o jornal espanhol reitera que “o candidato do Vox às eleições de Castela e Leão, Juan García-Gallardo, estabeleceu esta segunda-feira [14 de fevereiro] as suas condições para apoiar a reeleição do popular Alfonso Fernández Mañueco como presidente do Conselho” e que, entre elas, estão efetivamente “a revogação da lei regional sobre violência de género e o decreto da memória histórica, dois regulamentos que o partido de Santiago Abascal inclui no misto de “políticas de esquerda”, embora tenham sido colocados em prática numa comunidade onde o direito rege ininterruptamente por 35 anos”.
Segundo o mesmo jornal, ambos os regulamentos “desenvolvem as medidas regulamentadas nas respetivas leis estatais e ordenam os recursos e ajudas para as realizar”. Se o plano de Vox fosse avante, continua o “El País”, “as mulheres vítimas de violência de género em Castela e Leão deixariam de ter direito a atendimento especializado nas esferas social, psicológica e jurídica”, bem como a “possibilidade de encontrar um refúgio seguro para si e para as suas crianças, onde pudessem estar a salvo do agressor”.
Embora exigente, o VOX parece não ter pés para andar com o presidente da Junta de Castela e Leão, que já garantiu que não vai levantar “linhas vermelhas nas negociações para obter apoio” do VOX, deixando um alerta ao partido de extrema-direita: “O seu governo tem ‘grandes princípios’ que considera ‘não negociáveis’ e um deles é a igualdade entre homens e mulheres.”
O “El País” explica ainda que em causa estão “dois padrões de apoio à vítima“, um deles a lei contra a violência de género, que “visa regulamentar as medidas destinadas à erradicação da violência de género através da consciencialização, prevenção e atendimento integral às suas vítimas, a fim de alcançar a sua efetiva recuperação”.
Já no que respeita ao decreto da memória histórica, este pretende “reconhecer aqueles que ‘sofreram perseguição ou violência’ durante a guerra civil e o franquismo, bem como as suas famílias, cidadãos e entidades que promovem a ‘memória democrática'”. Entre outras coisas, este decreto regulamenta o “apoio administrativo aos descendentes para a investigação, localização e identificação das vítimas”, obrigando “o Conselho a elaborar mapas de sepulturas”.
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Avaliação do Polígrafo:
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