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  • No debate que colocou frente a frente Mariana Mortágua e Pedro Nuno Santos o tema da Justiça foi incontornável, um dia depois dos três principais arguidos da megaoperação de combate à corrupção na Madeira serem colocados em liberdade. Depois de 21 dias detidos, saíram com Termo de Identidade e Residência, a medida de coação menos gravosa. Sobre o tema, a líder do Bloco de Esquerda afirmou mesmo que “20% da população prisional está em prisão preventiva”. Mas será que o dado está correto? A prisão preventiva é a medida de coação mais gravosa, que só se aplica quando as demais se revelem insuficientes ou inadequadas ao caso concreto. De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), referentes a 31 de dezembro de 2022, a população prisional em Portugal totalizava-se em 12.383 reclusos. Desses, 2.470 estão em prisão preventiva, ou seja, o equivalente a cerca de 20% do total. Assim, Mariana Mortágua afirma, de forma correta, que um quinto da população prisional se encontra em prisão preventiva. De resto, em 2022, 9.517 reclusos encontravam-se a cumprir pena de prisão efetiva, resultante de uma condenação e 396 a cumprir medida de segurança, que corresponde ao internamento coercivo aplicado a cidadãos inimputáveis. Conclusão: A bloquista acerta na percentagem de reclusos que se encontram a aguardar julgamento em prisão preventiva. Trata-se de um quinto do total de reclusos, de acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
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