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| - Questão número 1:é verdade que Nogueira não dá aulas há mais de 20 anos?
Sim. Mário Nogueira é professor do 1.º ciclo do Ensino Básico desde o ano letivo de 1978/79, tendo-se especializado em Educação Especial. Ao Polígrafo, reconheceu que não dá uma aula “há vinte e tal anos”. Não consegue precisar o tempo exacto. “Estou ao abrigo da lei sindical, a tempo inteiro no sindicato” e “o meu salário é única e exclusivamente o salário de um professor, como se estivesse na minha escola. Não tenho nenhum subsídio nem nenhuma vantagem acrescida”, garante.
Questão número 2: apesar de não dar aulas, Nogueira tem boas notas nas avaliações a que é sujeito? E é avaliado pelos artigos que publica e as conferências em que participa?
Uma vez mais, a resposta é positiva. Por não leccionar, o sindicalista encontra-se no regime de “ponderação curricular”. Segundo o despacho normativo n.º19/2012, são considerados para a classificação e avaliação final “as habilitações académicas e profissionais; a experiência profissional; a valorização curricular; o exercício de cargos dirigentes ou outros cargos ou funções de reconhecido interesse público ou relevante interesse social”. A cada um destes parâmetros é atribuída uma nota de 1 a 10, sendo feita a média ponderada.
“As pessoas que não estão nas escolas a dar aula não podem ser avaliadas a dar aulas – isso é válido para sindicalistas, autarcas, deputados, governantes para toda a gente que é professora e não está a dar aulas”, explica o sindicalista, que detalha os elementos que podem ser utilizados para a sua avaliação: ações, formações e congressos em participou ou que ajudou a realizar, durante o ano letivo; livros editados e artigos publicados em revistas e jornais, desde que relacionados com a temática da Educação.
“A última avaliação que tive foi “bom”, que é uma avaliação normal”, refere o sindicalista, que atribui a insistência nesta questão à vitória dos professores na luta pela contabilização da totalidade do tempo de serviço congelado durante o período da Troika. “Quando os governos são derrotados, aqueles que dão rosto à luta contra eles são imediatamente apontados e postos em causa. Eles não perdoam àqueles que lhes fazem frente”, conclui o sindicalista.
Em resumo: confirmam-se as “acusações” que circulam sobre Mário Nogueira, mas é importante referir que as circunstâncias do líder da FENPROF são totalmente legais. Mário Nogueira não se encontra a infringir nenhuma norma legal.
Avaliação do Polígrafo SIC:
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