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| - “Sabia que Gondomar tem a quarta água mais cara do país? O € [dinheiro] dos gondomarenses não pode ir pelo cano abaixo”, escreveu a coligação “Gondomar Nas Tuas Mãos”, constituída por PSD e CDS-PP, num outdoor colocado junto da Câmara Municipal de Gondomar.
O PS, que gere atualmente a autarquia com maioria absoluta, respondeu com um outro cartaz onde se lê: “Sabemos! Foi o PSD que, em 2001, celebrou o contrato ruinoso com a empresa Águas de Gondomar, pelo período de 30 anos!”
As alegações são verdadeiras?
Começando pelo preço da água, o Polígrafo contactou a coligação PSD/CDS-PP que explicou que “foram recolhidas junto do site da Entidade Reguladora competente (ERSAR), bem como da insuspeita Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO Proteste“.
Segundo esses dados, Gondomar aparece no quinto lugar dos municípios mais caros. Contudo, tendo em conta apenas o preço do abastecimento da água, este é mais caro do que o de Celorico de Basto, que aparece em quarto lugar, tal como refere a coligação: “no indicador ‘Abastecimento’, Gondomar ocupa o quarto lugar do ranking nacional.” Em Gondomar, unicamente pelo abastecimento de 120 m3 de água, são cobrados 213,69 euros por ano.
A coligação lamenta “o ato levado a cabo pela candidatura do PS que, embora não conteste a informação ali apresentada, viola ostensivamente o espaço legalmente ocupado pela candidatura PPD-PSD/CDS-PP, enfim numa toada de repetência da falta de democracia patente em Gondomar”.
A campanha “Gondomar Nas Tuas Mãos” decidiu, afinal, contestar porque acredita que “quem falta à verdade é o PS, pois o contrato de concessão efetuado em 2001 foi pelo período de 25 anos e não de 30, como afirma”.
A campanha “Gondomar Nas Tuas Mãos” decidiu, afinal, contestar porque acredita que “quem falta à verdade é o PS, pois o contrato de concessão efetuado em 2001 foi pelo período de 25 anos e não de 30, como afirma”.
No entanto, fonte oficial da campanha do PS explicou ao Polígrafo que “no dia 29 de setembro de 2000, foi discutida em reunião de Assembleia Municipal o pedido de autorização da Câmara Municipal para a cedência e abertura de Concurso Público Internacional da Concessão da exploração do sistema municipal de distribuição de água (alínea e) do ponto 3 da ordem de trabalhos). O pedido de autorização foi aprovado por maioria, com 28 votos a favor do PSD e oito votos contra (seis do PS e dois da CDU).”
Posteriormente, “a reunião de Câmara do dia 1 de outubro de 2001 viu aprovada a minuta do contrato e adjudicação definitiva da concessão à empresa Águas de Gondomar”, garantiu a mesma fonte. “Tendo em consideração estas informações, que são públicas e por isso acessíveis a quem entender consultá-las, está comprovado que foi o executivo PSD da Câmara Municipal de Gondomar – à data presidido por Valentim Loureiro – que concessionou o serviço de águas do concelho a operadores privados”, reage a campanha liderada pelo atual Presidente da autarquia, Marco Martins.
“Tendo em consideração estas informações, que são públicas e por isso acessíveis a quem entender consultá-las, está comprovado que foi o executivo PSD da Câmara Municipal de Gondomar – à data presidido por Valentim Loureiro – que concessionou o serviço de águas do concelho a operadores privados”, reage a campanha liderada pelo atual Presidente da autarquia, Marco Martins.
Foi enviado ao Polígrafo o contrato de “Concessão da Exploração do Sistema Municipal de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Gondomar”, segundo o qual a Câmara “deliberou por maioria, com abstenção dos vereadores Srs. Dr. Ricardo Bexiga e Arménio Martins [ambos do PS], aprovar a proposta”.
Em 2001, a Câmara Municipal de Gondomar era gerida por uma maioria absoluta do PSD, liderada por Valentim Loureiro, e os dois vereadores referidos eram os únicos do PS.
O contrato da concessão de 2001 dá razão ao que foi referido pela coligação PSD/CDS-PP. Na cláusula 14.ª lê-se: “O prazo da Concessão é de 25 (vinte e cinco) anos a contar da data do início do Período de Funcionamento da Concessão.”
Contudo, a questão não é assim tão simples. “O contrato de concessão foi prorrogado em 4 de junho de 2009 por mais cinco anos pelo Executivo do movimento independente de Valentim Loureiro, o que se traduziu no prolongamento de 25 para 30 anos. Posteriormente, Jorge Ascenção, o atual candidato da coligação PSD/CDS-PP, exerceu funções de vereador sem pelouro em regime de substituição pelo movimento de Valentim Loureiro no presente mandato”, afirmou fonte oficial da campanha de Marco Martins. A ligação de Jorge Ascenção a Valentim Loureiro é conhecida e assumida pelo próprio.
Aliás, a alteração do prazo foi bastante polémica quando foi discutida na Assembleia Municipal, tendo chegado a existir um incidente que só foi sanado com a chegada da Polícia de Segurança Pública. Nessa altura, Carlos Brás, representante do PS, disse que o partido sempre foi contra a concessão. Já o PSD absteve-se na votação.
Em suma, ambas as alegações são maioritariamente verdadeiras. Contudo, o contrato foi, inicialmente, elaborado pelo PSD para 25 anos e só em 2009, quando Valentim Loureiro já era independente, foi aumentado para 30 anos.
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Avaliação do Polígrafo:
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