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| - De acordo com o post em causa, datado de 15 de outubro, o preço médio do litro de gasolina 95 sem impostos é de 0,69€ em Portugal e de 0,71€ em Espanha, com dados referentes a setembro de 2021. No entanto, o preço final com impostos é de 1,67€ em Portugal e de 1,43€ em Espanha.
A partir daqui conclui-se que “sem impostos, a gasolina é mais cara em Espanha, onde os “impostos pesam 50% do total”, ao passo que em Portugal “pesam 59% do total”.
O Polígrafo analisou os últimos boletins da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre os preços médios praticados na União Europeia, confirmando que, no caso da gasolina 95 simples, é verdade que o preço médio sem impostos é mais elevado em Espanha do que em Portugal.
No boletim referente ao segundo trimestre de 2021, por exemplo, registou-se um preço médio sem impostos de 0,639€ por litro em Espanha, superior a Portugal (0,634€) e à média da União Europeia (0,588€).
Aplicando os impostos, porém, o preço em Portugal torna-se o mais elevado (1,602€), bastante superior ao da média da União Europeia (1,389€) e ao de Espanha (1,346€).
De acordo com os dados da ERSE, o peso dos impostos no preço final é de 60% em Portugal, 57% em média na União Europeia e 53% em Espanha.
“O Preço Médio de Venda (PMV) sem impostos da gasolina na UE-27 aumentou 7,1 cent./l do 1.o para o 2.º trimestre. Portugal praticou um PMV sem impostos mais baixo do que em Espanha. A carga fiscal aplicada em Portugal (60%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica. Os PMV nacionais são mais caros do que a média UE-27, situando-se na 5.ª posição dos países com preços mais altos”, informa a ERSE.
Contudo, o mesmo não se aplica ao gasóleo simples, cujo preço médio sem impostos é praticamente idêntico em Portugal e Espanha.
Apesar de ligeiras discrepâncias nos números, no essencial, o post difunde informação verdadeira: o preço médio do litro de gasolina 95 simples antes da aplicação de impostos é mais elevado em Espanha do que em Portugal.
Perante a escalada dos preços dos combustíveis em Portugal, no dia 11 de outubro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, rejeitou a possibilidade de o Governo intervir nesta matéria ao nível fiscal. “Foi aprovada a lei na Assembleia da República – que só será lei depois de o Presidente da República a promulgar e ser publicada – e permitirá ao Governo intervir numa parcela da fixação do preço dos combustíveis, que é as margens dos próprios vendedores, ao longo de todo o processo. Agora, este é mesmo o domínio onde o mercado é livre. O preço dos combustíveis é fixado a partir daquilo que é essencialmente o preço do bem primário que é o petróleo. Nem este, nem Governo algum, tem qualquer capacidade de intervir“, afirmou Matos Fernandes.
Quatro dias depois, porém, o Governo anunciou que vai repercutir na diminuição das taxas de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) os cerca de 60 milhões de euros de IVA, arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, declarou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no dia 15 de outubro.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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