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| - “Eu cortei as pensões em 2011 e culpei o Passos [Coelho]”, lê-se sobre uma imagem de José Sócrates, antigo primeiro-ministro (2005-2011), visivelmente sorridente. “Eu também cortei as pensões em 2022 e a culpa também é do Passos [Coelho]”, acrescenta-se sobre uma imagem de António Costa, atual primeiro-ministro (desde 2015), igualmente sorridente.
No que respeita a Costa, tal como o Polígrafo já verificou, o facto é que não há um corte no valor das pensões de reforma no ano de 2022, nem em 2023, pois o valor em falta (da atualização anual prevista na lei, em alinhamento com a taxa de inflação e o PIB) vai ser pago na forma de adiantamento já em outubro de 2022. Mas o efeito em 2024, com atualização a partir de um valor base inferior, aí sim, consistirá num corte.
Em declarações ao Polígrafo, o economista Filipe Grilo classificou a medida anunciada pelo Governo como um mero “exercício de aritmética“, na medida em que “a meia pensão a ser paga em outubro é divida pelas 14 prestações, o que dá cerca de 3,50%”. Ou seja, o que equivale à diferença entre os aumentos que vão ser propostos pelo Governo no Parlamento e os tais 7,10 % a 8% previstos. “Isto encaixa com a teoria de que isto foi uma mera compensação e de que não existe uma perda de valor, tal como defendido pelo primeiro-ministro”.
No entanto, Grilo não tem dúvidas de que “a base das pensões vai ficar mais baixa em 2024 e assim sucessivamente”, ou seja, “a longo prazo os pensionistas acabam por perder“.
E quanto a José Sócrates em 2011? Confirma-se que aplicou um corte no valor das pensões de reforma?
Não cortou, mas congelou. Tal como ficou determinado no Orçamento do Estado para 2011, o último da responsabilidade do primeiro-ministro José Sócrates que acabaria por se demitir em março de 2011, nesse ano não foram objeto de atualização os valores das pensões de invalidez e de velhice do regime geral de Segurança Social, as pensões por incapacidade permanente para o trabalho, as pensões por morte e por doença profissional e demais pensões, subsídios e complementos.
Recorde-se que a taxa de inflação em 2010 foi de 1,4%, tendo aumentado para 3,7% no ano seguinte. Pelo que a não atualização das pensões acabou por se traduzir numa perda real do poder de compra dos reformados.
Mais, o Governo de Sócrates também foi responsável pela definição do memorando da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (2011-2014) ao Estado português, que viria a ser aplicado pelo Governo seguinte, baseado numa coligação PSD/CDS-PP e liderado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Ora, no memorando da troika foram inscritas as seguintes medidas: “reduzir as pensões acima de 1.500 euros, de acordo com as taxas progressivas aplicadas às remunerações do setor público a partir de janeiro de 2011, com o objectivo de obter poupanças de, pelo menos, 445 milhões de euros; suspender a aplicação das regras de indexação de pensões e congelar as mesmas, excepto para as pensões mais reduzidas, em 2012″.
O mecanismo de atualização das pensões já tinha sido suspenso em 2011, antes da assinatura do memorando, pelo Governo de Sócrates. Posteriormente, já no âmbito da aplicação do memorando, o Governo de Passos Coelho manteve essa suspensão, embora aumentando uma parte das pensões mínimas: o escalão mais baixo das pensões mínimas do regime geral, a pensão social e a pensão do regime agrícola. Em 2013, esse aumento foi de 1%.
Em suma, no que respeita ao Governo de Costa, não há um corte de pensões em 2022, ainda que as medidas recentemente anunciadas venham a resultar num efeito de corte a partir de 2024. Quanto ao Governo de Sócrates, não cortou, mas congelou. Além de ter definido um corte nas pensões acima de 1.500 euros no memorando da troika que viria a ser aplicado pelo Governo de Passos Coelho. E perante os factos apurados optamos pela classificação de impreciso, ou parcialmente verdadeiro/falso.
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Avaliação do Polígrafo:
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