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| - “Contas à moda do Porto. A Câmara Municipal do Porto alugou em 2018 uma viatura extra para o Sr. Presidente durante quatro meses por 6.833,79 euros + IVA totalizando 8.747,25 euros. Para que é que o presidente da Câmara precisou de um carro extra? Não haveria soluções na Câmara para suprimir esta ‘suposta’ necessidade temporária de forma a poupar 8.747 euros dos impostos pagos pelos munícipes do Porto?”, lê-se em publicação de 19 agosto, divulgada na página oficial da concelhia do partido Ergue-te no Porto.
“Com o dinheiro dos outro é sempre mais fácil… Enquanto eles se passeiam por aí em carros de luxo com motorista para os deixar à porta, nós pagamos a conta com as moedinhas que metemos todos os dias nos parcómetros”, insinua a oposição, no post que inclui ainda uma fotografia do contrato disponível no Portal Base.
O Polígrafo consultou o Portal Base e verifica-se que, através de um contrato celebrado por via do modelo de ajuste direto, o Município do Porto alocou 6.833,79 euros para o “aluguer de veículo automóvel ligeiro para a Presidência”. Com um prazo de execução de 120 dias, ou seja, quatro meses, o ajuste direto foi justificado pela Câmara do Porto com o disposto no artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos, que diz que esse modelo pode ser adotado quando, “na medida do estritamente necessário e por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, não possam ser cumpridos os prazos inerentes aos demais procedimentos, e desde que as circunstâncias invocadas não sejam, em caso algum, imputáveis à entidade adjudicante”.
Contactada pelo Polígrafo, a Câmara Municipal do Porto (CMP) justifica o contrato acima referido com a urgência e um imprevisto, dizendo que “os serviços de Presidência tinham, no final de 2017, uma viatura com 10 anos e cerca de 250 mil quilómetros” e que, o âmbito da renovação da frota municipal, “foi decidido também substituir esta viatura por outra em sistema de contrato de renting”.
Ainda assim, “antes da data da entrega da nova viatura, prevista para maio de 2018, o veículo teve uma avaria grave que, além de ter um orçamento de reparação, datado de 9 de fevereiro de 2018, no valor de 7.604 euros, colocava em causa as condições de segurança nas deslocações”, esclarece a autarquia. Deste modo, explica ainda a CMP, foi celebrado “um contrato de aluguer de uma viatura até à entrega da nova viatura, que ocorreu a 25 de maio de 2018″.
Assim, entre a celebração do contrato, referente a 16 de fevereiro de 2018, e a entrega da nova viatura, decorreram pouco mais de três meses, um período de aluguer que custou ao erário público cerca de sete mil euros, valor a que acresce o IVA. Ora, calculando esta taxa a 23% obtemos um custo final de 8.405,56 euros, um pouco menos do que o valor referido na publicação em causa.
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Avaliação do Polígrafo:
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