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| - “Polónia leva a cabo a maior redução de impostos da sua história. O Governo conservador decidiu combater a inflação, reduzindo o IVA em bens essenciais“, destaca-se no texto da publicação, sobre uma imagem de Mateusz Morawiecki, atual primeiro-ministro da Polónia.
Segue-se a apresentação de vários exemplos da aplicação da medida: a taxa de IVA nos alimentos baixou de 5% para 0%, no gás baixou de 23% para 0%, nos combustíveis de 23% para 8%, nos fertilizantes de 8% para 0%, na eletricidade de 23% para 5%.
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De facto, a redução da taxa de IVA aplicada em vários produtos e bens essenciais foi anunciada pelo Governo da Polónia em dezembro de 2021, entrando em vigor no dia 1 de fevereiro de 2022. O pacote de redução de impostos foi batizado como “Escudo Anti-Inflação 2.0“.
“Os polacos vão pagar menos por combustíveis, produtos alimentares básicos, gás natural, sistemas de aquecimento, assim como fertilizantes. Ademais, a redução da taxa de IVA na eletricidade também será aplicada por mais meses”, assegurou o Governo liderado por Morawiecki, em comunicado de 1 de fevereiro, destacando também que esse pacote de medidas “é um dos mais extensos programas anti-inflação da Europa“.
No mesmo comunicado informou ainda que as principais medidas do “Escudo Anti-Inflação 2.0” serão aplicadas entre 1 de fevereiro e 31 de julho de 2022, incluindo as seguintes reduções:
– taxa de IVA sobre os combustíveis de 23% para 8%;
– taxa de IVA sobre o gás natural de 8% para 0%;
– taxa de IVA sobre os alimentos básicos para 0%;
– taxa de IVA sobre a eletricidade para 5% prolongada por mais tempo;
– taxa de IVA sobre os sistemas de aquecimento para 5%;
– taxa de IVA sobre os fertilizantes de 8% para 0%.
Já tinha sido implementada uma primeira versão do “Escudo Anti-Inflação” na Polónia, limitando o aumento do custo da eletricidade e dos produtos alimentares básicos. Nessa primeira versão também já tinha sido reduzida a taxa de IVA sobre a eletricidade (de 23% para 5%), sobre o gás natural (de 23% para 8%) e sobre os sistemas de aquecimento (de 23% para 8%).
Em conjunto, os dois pacotes de medidas vão permitir aos polacos uma poupança de 25 mil milhões de zlotys no total, segundo as contas do Governo.
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