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| - “Estes três prédios (à direita são dois blocos) que ficam numa zona privilegiada da Figueira da Foz, junto ao parque das Abadias, estão totalmente abandonados há pelo menos 15 anos. São 72 apartamentos T2”, destaca-se num tweet, datado de 19 de fevereiro. No final do texto revela-se: “Sabem quem é o proprietário? O Estado, concretamente o Ministério da Defesa.”
Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional esclarece que os imóveis referidos foram “construídos para servir de habitação a militares deslocados para aquela zona, tendo sido desocupados por reajustamento do dispositivo militar”.
A mesma fonte indica que a situação está sinalizada e que está planeada a “cedência daquele imóvel para a arrendamento habitacional a custos acessíveis, estando a ser avaliado o modelo de cedência”.
O ministério liderado por Helena Carreiras indica ainda que, até 2018, o imóvel foi objeto de contactos com a Câmara Municipal Figueira da Foz, “não tendo sido possível avançar-se por não ter sido aceite o valor de avaliação do imóvel homologado pela Direção-Geral de Tesouro e Finanças”. A partir de 2019, segundo informa a mesma fonte, “o imóvel foi sujeito ao regime do Decreto-Lei nº 94/2019 de 16 de julho, que aprovou o plano de reabilitação do património público para arrendamento acessível”.
Em 2019, o então autarca da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, disse acreditar que no início de 2021 os blocos de apartamentos já estariam “reabilitados e a ser habitados”. Isto após ter sido anunciado que os edifícios passavam a estar num fundo do Estado. “Vão por frações a arrendar, com renda acessível, virada para a classe média. Não é habitação social, serão praticados preços 10 a 20% abaixo do preço de mercado”, disse Ana Carvalho, a então vice-presidente. No entanto, quase quatro anos depois, os imóveis continuam sem qualquer intervenção.
À SIC Notícias, o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, afirmou que os edifícios poderiam servir para “residências universitárias ou para colocar no mercado de arrendamento a custos acessíveis”.
“Pedimos ao Estado sermos nós [autarquia] a comprar, arrendar ao Estado não nos interessa muito, mas não há resposta, nem uma carta, nem um telegrama como se costuma dizer. São umas boas dezenas de fogos que fariam toda a diferença, porque neste momento não há [habitação] e a verdade é que o fenómeno das grandes cidades está a alastrar-se às outras cidades”, garantiu o autarca.
Desde que foi conhecida a medida de arrendamento forçado de habitações devolutas a privados, incluída no programa “Mais Habitação”, têm sido destacados vários imóveis de propriedade pública, mas que não foram ainda intervencionados. “É extraordinário o Estado dizer que vai obrigar os senhorios que têm casas vagas ou devolutas a arrendar, ou a pôr no mercado, mas o próprio Estado dorme em cima das casas que tem. É inconcebível”, assinalou ainda Santana Lopes.
Fonte oficial da autarquia da Figueira da Foz esclareceu ainda ao Polígrafo que os dois prédios em causa são compostos por 24 apartamentos de tipologia T1 e T3. No post em análise alega-se que estão em causa 72 apartamentos, isto porque, tendo em conta a opção por uma tipologia diferente na reabilitação dos imóveis, o números de apartamentos poderá multiplicar-se.
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Avaliação do Polígrafo:
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