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| - “Esta gente é do melhor. E não é que o presidente da Câmara de Valença já faz parte do Conselho Fiscal da ADAM. Agora se começam a ver os contornos desta empresa”, escreve o autor da mensagem.
O texto é acompanhado por uma montagem na qual surge a mesma acusação, uma fotografia do autarca e a constituição do Conselho Fiscal da empresa. De acordo com o quadro propagado, Manuel Rodrigues Lopes é vogal efetivo deste órgão.
Confirma-se que o presidente da Câmara de Valença integra o Conselho Fiscal das Águas do Alto Minho?
Ao Polígrafo, fonte da AdAM confirma a presença de Manuel Rodrigues Lopes no Conselho Fiscal da empresa, mas esclarece que a mesma se trata de uma questão de inerência do cargo que ocupa na autarquia e que o desempenho das funções não é remunerado.
“A AdAM é uma empresa 100% pública cujo capital social é detido pelo Grupo Águas de Portugal e pelos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira”, começa por dizer a referida fonte. Desta maneira, “a composição dos órgãos sociais decorre dos acordos estabelecidos entre todos os acionistas, estando os autarcas em regime de representação do respetivo município”.
“A AdAM é uma empresa 100% pública cujo capital social é detido pelo Grupo Águas de Portugal e pelos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira”, começa por dizer a referida fonte. Desta maneira, “a composição dos órgãos sociais decorre dos acordos estabelecidos entre todos os acionistas, estando os autarcas em regime de representação do respetivo município”.
As funções de membro de um qualquer órgão social da AdAM que seja desempenhada por autarca em exercício de funções “são exercidas sem qualquer remuneração, atendendo ao disposto no Estatuto dos Eleitos Locais, não existindo qualquer incompatibilidade na acumulação do exercício das mesmas”, explica-se ainda.
Para a empresa, “o objetivo da referida publicação não é ingénuo e visa induzir em erro as pessoas, levando-as a pensar que existe outro qualquer interesse por trás da AdAM que não o serviço público”.
Em suma, Manuel Rodrigues Lopes faz parte do Conselho Fiscal das Águas do Alto Minho, visto que os autarcas representam os municípios – no caso, o de Valença – nos órgãos sociais da empresa. Porém, o cargo não é remunerado, não existindo qualquer incompatibilidade na acumulação do exercícios de ambas as atividades.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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