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| - O programa prometido pelo Governo para ajudar as famílias portuguesas “chegou tarde“, mas nem por isso agradou a todos. Pensionistas, crianças e famílias foram alertados pelos partidos da oposição, que apelidaram as medidas do Executivo socialista de “truques” e “fraudes”, alegando que nada ficaria resolvida e, pior, os pensionistas iam perder dinheiro a partir de 2024.
Esta quinta-feira em Bruxelas, porém, Fernando Medina não admitiu que as medidas de António Costa possam provocar uma perda de poder compra nos pensionistas. Mas tem já um motivo para o dizer: é praticamente certo que a fórmula de cálculo das pensões vá mudar em breve. Não será “de imediato” e sem “ponderação”, mas a reforma estrutural já tem lugar nos planos do Governo.
“Não há nenhum corte de pensões”, garantiu o ministro das Finanças. “Não há esse corte em 2022, onde as pensões foram aumentadas de acordo com a lei — e onde estamos agora a dar um valor extraordinário de meia pensão, que os pensionistas vão receber em outubro —, e as pensões vão ser aumentadas em 2023”, avançou.
“Apresentámos já valores dos aumentos de 2023. O que dizemos é que durante o ano de 2023 tivemos de adaptar esse valor. Temos de assegurar o pagamento das pensões aos atuais pensionistas, [mas] também aos futuros pensionistas. Temos de agir na defesa da sustentabilidade da Segurança Social”, continuou Medina, insistindo que “com o PS, não há corte nenhum das pensões”.
A declaração trouxe água no bico e Medina quis estabelecer as principais diferenças entre os socialistas e sociais-democratas, não precisando para isso de lembrar os cortes de pensões no Governo de Passos Coelho. Mas estará certo quando diz que o Executivo de Costa não o faz?
A tese não é defendida por Luís Montenegro, líder do principal partido da oposição, que afirmou também esta quinta-feira, em entrevista ao jornal “Público” e à rádio Renascença, que António Costa estava a praticar um “corte de mil milhões no sistema de pensões”. Não se trata especificamente de um corte, mas sim de um adiantamento. Quanto a 2024, vai ser preciso esperar para ver.
O Polígrafo contactou dois economistas no início da semana, Filipe Grilo, economista da Porto Business School, e João Duque, economista e professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Sobraram poucas dúvidas: os pensionistas não vão ganhar nada com a medida do Governo. Apesar disso, é ou não possível que percam?
As contas de Filipe Grilo mostraram que a medida se tratou de “uma mera compensação” e que “não existe uma perda de valor, tal como defendido pelo primeiro-ministro”. Ainda assim, João Duque alerta para o futuro: “Se o pensionista não morrer em 2023, vai continuar a receber a reforma e a pensão de 2024 não sobe tanto no modelo que se está a propor em comparação ao modelo atual, nem nos anos subsequentes”, ou seja, “quem tiver esperança de viver em 2024, perde com a medida”. Isto porque, lembra Filipe Grilo, a “base das pensões vai ficar mais baixa em 2024 e assim sucessivamente”.
Esta perda quase certa em 2024 é agora colocada em causa pela possível reforma estrutural no sistema de pensões e na fórmula de cálculo, tal como já aqui notámos. Até lá, será impossível conhecer os danos provocados pelo pacote de medidas do Governo no bolso dos pensionistas.
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Avaliação do Polígrafo:
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