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| - “O cúmulo do absurdo é abater árvores de grande porte para fazer obras de drenagem, quando sabemos que o meio mais eficaz para drenar a água são as árvores de grande porte, e quando as obras podem ser mudadas de lugar porque há espaço para tal”, destaca-se numa publicação no Facebook, datada de 31 de outubro.
Em causa estão várias árvores localizadas em Santa Apolónia, no Largo do Museu da Artilharia. No post em análise refere-se que o corte de árvores vai ser realizado “sem discussão pública e sem que seja afixado nas árvores (o que é legalmente obrigatório)”. Apela-se ainda à mobilização popular para evitar a intervenção em curso e ao contacto com os vereadores responsáveis pelas áreas em questão, Filipa Roseta e Ângelo Pereira.
Questionada pelo Polígrafo, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirma que as árvores exibidas nas publicações estão situadas ao lado do Museu Militar, concretamente dois exemplares de Jacaranda mimosifolia, e vão ser abatidas. Na resposta, a CML também admite ser obrigatória a publicitação das intervenções em arvoredo que já tenham sido aprovadas pelo município.
“Essa obrigatoriedade foi cumprida com a publicitação e disponibilização dos Relatórios Técnicos de Arvoredo”, informa a autarquia que remete para as notas nas páginas do “Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL)” e das “Intervenções no Arvoredo Municipal“. Além disso, esclarece que é “prática do município a colocação de avisos nas árvores a remover com uma antecedência de 15 dias relativamente à data prevista para a remoção”. E ressalva que “a remoção do arvoredo no estaleiro de Santa Apolónia ainda não tem data agendada, razão pela qual os avisos ainda não foram aí colocados”.
Questionada sobre a opção pelo abate das referidas árvores, a CML garante que a manutenção destas árvores em Santa Apolónia é “incompatível” com a realização das obras do PGDL, “face às escavações que estão previstas, aos equipamentos e infraestruturas que serão instalados no subsolo e às condições de drenagem gravítica que é necessário assegurar”.
“Importa referir que a opção final tomada para a solução que se implementa em obra, é consequência do desenvolvimento de várias alternativas de projeto”, assinala ainda. Assim, das 13 árvores cuja localização é afetada pela obra em Santa Apolónia, serão transplantadas duas e as restantes 11 serão abatidas.
Por outro lado, o Executivo liderado por Carlos Moedas destaca o projeto de arborização planeado para o local. “No final da intervenção, para além das árvores novas, plantadas em dobro, que resultam da remoção dos exemplares essenciais para a realização das obras, são plantados 14 novos exemplares na área do Largo do Museu Militar, o que resulta num valor de arvoredo novo, na área de intervenção, de mais de 50 exemplares”, assegura.
Ao Polígrafo, Sílvia Carreira, presidente do Núcleo Regional de Lisboa da Quercus lembra, no entanto, que a árvores jovens “não fazem o mesmo trabalho ecológico” que as árvores de grande porte que serão sujeitas a abate. “Gostaríamos de sublinhar a perda de património ambiental, quando estamos em crise climática, que são contrárias a todas as indicações científicas de não abater árvores”, sublinha.
Em relação ao caso concreto, Carreira reconhece a realização do levantamento de espécies e o cumprimentos das regras do procedimento em causa, bem como a realização do estudo de impacto ambiental pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que pode consultar aqui. “Não há nenhum atropelo em termos legais, ou alguma coisa que se consiga apontar. Existe, sim, em termos de escolha para um património essencial para a vida da cidade, que são as árvores”, diz a responsável da organização ambientalista.
A CML garante que o projeto de execução procura manter o maior número de árvores possível: “Das 13 árvores que terão de ser removidas, o Município de Lisboa, após aturada avaliação por técnicos com competência específica nesta matéria, concluiu que apenas duas têm condições vegetativas e fitossanitárias para serem transplantadas, nas condições em que a obra está a ser feita.”
Relativamente às acusações nas redes sociais, o Município de Lisboa considera que “não violou de forma grave a lei n.º 59/2021, como, pelo contrário, desde há muito que adota medidas e práticas na sua gestão do arvoredo urbano que excedem o que é estipulado na referida lei”.
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Avaliação do Polígrafo:
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