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| - “Quando for abastecer lembre-se que em cada 100 euros, dá 60 euros da sua carteirinha para o bolso do abutre. São as nossas escolhas e o preço que temos a pagar por elas”, lê-se em publicação que está a circular nas redes sociais.
Os valores indicados estão corretos?
Na altura de abastecer o depósito há dois tipos de impostos que são aplicados: o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). O primeiro é calculado a partir do valor base do produto, correspondendo a uma taxa de 23%. Já o segundo é um valor fixo e está nos 0,67 euros por litro no caso da gasolina e nos 0,51 euros por litro no caso do gasóleo.
Segundo cálculos da Deloitte enviados ao Polígrafo, considera-se como preço de referência da gasolina 1,54 euros por litro, o que corresponde a 0,64 euros de valor base, 0,33 euros de IVA e 0,67 euros de ISP. Contas feitas, 61% do valor da gasolina por litro corresponde a impostos.
Já no caso do gasóleo, utilizando um preço de referência de 1,46 euros por litro, o produto tem como valor base 0,68 euros, ao que acresce 0,27 euros em IVA e 0,51 euros em ISP. Isto quer dizer que por cada litro de gasóleo pago, 53% do valor corresponde a impostos.
Afonso Machado Arnaldo, fiscalista da Deloitte, salienta que “com referência à União Europeia, Portugal tem a sétima taxa de IVA mais alta e o quinto ISP mais alto no gasóleo e o sexto ISP mais alto na gasolina”.
No fundo da tabela estão a Bulgária, a Roménia e a Hungria, países onde o ISP por litro da gasolina é de 0,36 euros e o do gasóleo é de 0,33 euros. No extremo oposto estão os Países Baixos, onde se paga 0,80 euros de ISP por litro de gasolina, e a Itália, onde se paga 0,62 euros de ISP por litro de gasóleo.
Além disso, por causa do facto de o ISP ser um valor fixo por litro e não uma taxa percentual, o fiscalista sublinha que “o peso relativo dos impostos em cada litro de combustível é tanto maior quando menor for o preço em bomba”.
Assim, segundo os valores de referência à data em que esta verificação foi feita, confirma-se que por cada 100 euros de combustível abastecido, em média, 57 euros vão para os cofres do estado. Em específico, são 61 euros no caso da gasolina e 53 euros no caso do gasóleo.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “verdadeiro” ou “maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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