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  • A publicação começa como uma nota de urgência para a situação que alegadamente decorreu na Escola Básica António Dias Simões, em Ovar, no 10 de janeiro. “Hoje, na 1ª aula da tarde, das 14:25 às 15:15h, na disciplina ‘Fórum Tecnológico’, dois polícias fardados, um homem e uma mulher, foram falar de ideologia de género com alunos de 11/12 anos. (A professora disse aos alunos que não tinha conhecimento de que aquela aula seria dada pela polícia e que teria aqueles temas)”, lê-se no texto divulgado por Maria Helena Costa, presidente da Associação Família Conservadora e ex-dirigente da concelhia do Chega da Póvoa do Varzim, na sua página de Facebook. “O senhor polícia fardado (o único que falou, pois a mulher-polícia ficou à porta, não sei se para não deixar nenhum aluno fugir ou para garantir que nenhum pai entrava), disse às crianças que um homem podia ser uma mulher e que uma mulher podia ser um homem, vestirem-se de acordo com a sua auto-determinação, e que elas – as crianças – não só têm de aceitar como têm de respeitar”, acrescenta. No mesmo post, chama-se ainda a atenção para outro suposto caso a decorrer na mesma instituição de ensino. “Há também uma nova psicóloga na escola, que, sem dar conhecimento aos pais, vai buscar os alunos à sala de aula e os leva, um por um, para o seu gabinete”, garante-se. Passamos a analisar as duas principais alegações descritas na publicação. O Polígrafo contactou o Ministério da Educação que, através de uma fonte oficial, garantiu que, no caso relatado, decorria na escola mencionada uma aula de “Fórum e Tecnologia”, da responsabilidade da diretora de turma. “Esta disciplina é uma oferta complementar, integrando o currículo, da autonomia da escola, dedicada a temas do dia a dia, devidamente planificada e aprovada pelos órgãos competentes da escola”, informa, ressalvando que “não houve uma aula de ‘ideologia de género'”, como se faz crer no texto em análise. Segundo a mesma fonte, quando necessário, e em articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Ovar, as equipas do programa “Escola Segura” daquela esquadra desenvolvem atividades diversas que constam do Plano Anual de Atividades da Direção Nacional da PSP, designadamente ações de formação em sala de aula. “Neste caso, a atividade da PSP teve como tema: ‘Sim à Diferença‘. Foi apresentado um powerpoint elaborado pela Direção Nacional da PSP, que pugna pelo respeito à diferença e dignidade do outro. Pelo que se apurou, no documento não constam as afirmações que estão no texto que circula nas redes sociais”, esclarece ainda o ministério liderado por João Costa. Assim, garante, o caso relatado “só poderá ter resultado de uma deficiente interpretação da situação e/ou de algumas palavras proferidas durante a ação”. Igualmente contactada, fonte oficial da PSP esclarece que a ação em causa, à semelhança das que estão integradas na ação de sensibilização referida, é coordenada entre os polícias da “Escola Segura” e os estabelecimentos escolares. Assinala ainda que se tratam de ações que “ocorrem há muitos anos, existindo excelente feedback por parte de alunos, professores e restante comunidade escolar”. “Esta ação em concreto, especialmente dirigida a alunos do 2º e 3º ciclos e ensino secundário, visa alertar a população estudantil para a necessidade de evitar todas as formas de discriminação”, esclarece a força policial. E acrescenta: “Com efeito, na apresentação que suporta as ações de sensibilização a nível nacional, entre muitas outras formas de discriminação aventadas, como racismo, xenofobia, intolerância religiosa, discriminação contra pessoas com deficiência ou igualdade de género; é também abordado o tema da discriminação sexual, sendo definidos, para esse efeito, os conceitos de identidade de género, orientação sexual, sexo e expressão de género“. Ora, tal como descreve a PSP, os agentes referiram “que todos os alunos deverão respeitar-se mutuamente, independentemente da forma como cada um se defina”. A mesma fonte deduz, a partir da exposição feita, que “terá sido este conteúdo que gerou a alegada indignação”. Em relação à insinuação relativa à proibição da entrada e saída da sala de aula onde decorria a sessão, a força policial é peremptória a garantir que “os polícias jamais adotariam uma posição de impedimento de circulação, cuja gestão cabe por inteiro ao docente da aula”, referindo que a alegação “atenta, até gravemente, contra o bom nome da corporação policial e dos profissionais que a servem”. “Como sempre acontece nestes casos, importa referir que a ação de sensibilização é, normalmente, ministrada por dois polícias que trabalham em equipa. Constitui procedimento frequente que aquele que num determinado momento não preside à interação com os alunos, coloca-se numa posição secundária, evitando assim ser um foco de distração”, clarifica ainda. Assim, a PSP garante que “refuta em absoluto o conteúdo da publicação” e reafirma a “convicção na qualidade do trabalho desenvolvido e da importância desta abordagem”. Psicóloga “vai buscar os alunos à sala de aula sem dar conhecimento aos pais e leva-os um por um, para o seu gabinete”? Questionado sobre esta alegação, o Ministério da Educação indica que a psicóloga em causa “trabalha exclusivamente no âmbito do projeto EPIS (Empresários Pela Inclusão Social), com três alunos da escola devidamente sinalizados e autorizados pelos seus encarregados de educação”. E garante: “A profissional não faz qualquer consulta ou sessão a qualquer outro título.” Em suma, o post em causa apresenta informações descontextualizadas sobre uma ação de sensibilização que ocorreu na Escola António Dias Simões, em Ovar. Tal como garantiu o Ministério da Educação, a aula em causa foi coordenada entre a PSP e o estabelecimento escolar, ou seja, obteve aprovação dos órgãos escolares responsáveis, ao contrário do que se alega nas redes sociais. A força policial nega também qualquer restrição à entrada ou saída da sala de aula em que decorria a sessão. _____________________________ Avaliação do Polígrafo:
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