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| - Site distorce dados para atribuir gastos à primeira-dama Janja
Um site chamado Janjômetro distorce dados de despesas para atribuí-las à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
Entre os supostos gastos estão patrocínios de eventos públicos, aquisição de móveis que pertencem à União, despesas com viagens e até uma gravata que Janja comprou com recursos próprios.
O UOL Confere considera distorcido conteúdos que usam informações verdadeiras em contexto diferente do original, alterando seu significado de modo a enganar e confundir quem os recebe.
O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.
O que diz o post
Postagens trazem um print do site Janjômetro. No alto da página é colocado um desenho de uma mulher para representar a primeira-dama. Na figura, ela está de óculos, camisa vermelha, com uma faixa verde amarela, como se fosse a presidencial, pendurada entre o ombro direito e o quadril, e dinheiro voando a sua volta.
Logo abaixo é colocado a palavra "Janjômetro" e as frases "MEDINDO QUANTO ELA ESBANJA DO SEU SUOR", "R$ 63.035.823,95", esta última escrita em vermelho. Um pouco mais abaixo é acrescentado: "DESCUBRA OS DETALHES DOS GASTOS E PARTICIPE! ACESSE SUA CONTA OU CRIE UMA AGORA PARA COLABORAR, RECEBER ALERTAS E INFORMAÇÕES EM PRIMEIRA MÃO". Por último, é solicitado nome e email para cadastro.
Outra postagem traz uma foto de Janja com a mão na cabeça e, ao lado dela, são mostradas cédulas de R$ 100 e R$ 50. Mais abaixo é colocado: "Janja gastou mais de R$ 63 milhões dos nossos impostos para manter suas regalias! Fora Janja? Sim ou Não"
Ao acessar o site, é apresentada uma lista com sete supostas despesas de Janja, acompanhado dos valores e de quando teria ocorrido:
- Itaipu e Petrobras destinam R$ 33,5 milhões para Janjapalooza e G20
- Viagem de Janja ao Catar custou mais de R$ 280 mil e mobilizou pelo menos 12 assessores, diz jornal
- Ida de Janja às Olimpíadas custou R$ 236 mil a pagadores de impostos
- Os gastos de Lula e Janja com reformas e compras de móveis
- Os gastos com hotel de luxo para Lula e Janja na Índia
- Janja mostra gravata de R$ 1.093 que comprou em Lisboa para Lula
- Governo paga mais de R$ 216 mil em hospedagem para Lula e Janja em hotel luxuoso de Brasília!
Por que é distorcido
Gastos listados em site não são de Janja. Para o UOL Confere, o advogado e especialista em direito digital Francisco Gomes Júnior observou que, como princípio, gastos relacionados às atividades oficiais da primeira-dama do Brasil são de responsabilidade da Presidência da República, mas com algumas especificidades. "A primeira-dama não possui um cargo oficial ou salário público, mas, quando realiza atividades vinculadas a ações do governo, seus custos (como deslocamentos, segurança e logística) são cobertos pelos recursos da Presidência", explica.
Primeira-dama não recebe salário e não tem, em tese, poder decisório. A Constituição Federal não prevê o cargo de primeira-dama. Na verdade, é um título dado a esposas de presidentes, governadores e prefeitos (aqui). Como não tem nenhuma função especificada em lei, a primeira-dama não tem direito a receber salários, exceto se ocupar funções em alguma instituição ou entidade. Porém, o UOL já revelou que Janja tem poder político no governo Lula, inclusive indicando ministras, como Anielle Franco e Margareth Menezes (leia aqui).
Planalto diz considerar "Janjômetro" uma campanha de desinformação. Em nota ao UOL Confere, a Presidência da República classificou o site como uma "iniciativa para espalhar desinformação e fake news usando o nome da primeira-dama, inclusive com informações inverídicas sobre a utilização de recursos públicos". "Não reconhecemos quaisquer valores presentes no site 'Janjômetro'', complementou.
Gastos com primeira-dama se devem a papel representativo ou por participação em programas sociais e eventos oficiais. "Exemplos comuns incluem o envolvimento em campanhas de saúde, educação ou assistência social, como os programas do Pátria Voluntária, que já foram liderados por primeiras-damas em governos anteriores. Dessa maneira, despesas de viagem da primeira-dama são inerentes à Presidência da República e por ela suportados", diz Gomes Júnior.
Festival de música teve apoio de Janja, mas foi organizado pelo Ministério da Cultura. O site coloca como a maior despesa da primeira-dama R$ 33,5 milhões de patrocínios de estatais para o Festival da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que ficou conhecido por "Janjapalooza". O valor é correspondente a mais da metade (53%) do montante do "Janjômetro". De fato, R$ 15 milhões vieram da usina de Itaipu (aqui) e o restante da Petrobras. Porém, não são despesas de Janja. "O Festival foi um evento realizado no âmbito da presidência brasileira do G20", observou a presidência da República.
Janja, de fato, escolheu móveis, mas patrimônio é da União. Levantamento do Estadão (aqui) mostrou que o governo gastou R$ 26,8 milhões em reforma e mobiliário para palácios em 2023. O valor corresponde a 42% do valor total colocado no "Janjômetro". Alguns dos itens foram, de fato, escolhidos pela primeira-dama. A Presidência da República declarou que os gastos com reformas e compra de móveis para as residências oficiais são despesas da Administração Pública Federal —e não de Janja— e foram "realizadas de acordo com as necessidades de edifícios e instalações do governo federal, submetidos inclusive a depredação, mau uso e má conservação". A Presidência, porém, omitiu que um dos motivos para a compra de novos móveis pelo governo Lula foi a alegação de que o antigo governo tinha "desaparecido" com parte do mobiliário. O Planalto depois reconheceu que encontrou os móveis (aqui).
Compra de gravata em Portugal não foi feita com cartão corporativo. Em abril de 2023, a primeira-dama comprou uma gravata em uma loja de luxo em Lisboa, capital de Portugal (aqui). Na época, a assessoria de Janja afirmou que a compra não foi realizada no cartão corporativo (aqui). "A citada gravata foi comprada com renda da própria Janja, sem uso de recursos públicos", reforçou a presidência em nota ao UOL Confere.
Das sete despesas apresentadas no "Janjômetro", três são relacionadas a missões internacionais: para o Qatar, França e Índia. Em nota, a Presidência da República afirmou que todas as viagens realizadas pela primeira-dama são feitas no âmbito da Presidência da República, e não para fins pessoais. "A presença dela não impacta nos custos de hospedagem, tanto em eventos internacionais como nas agendas nacionais, visto que ela não recebe diárias e divide quarto com o presidente da República", disse a Presidência da República. Entretanto, o governo omite que houve gastos para os cofres públicos para cobrir as viagens da equipe que acompanhou Janja.
Custo da assessores e policiais ao Qatar chegou a R$ 280 mil. O Planalto declarou que não houve utilização de recursos públicos pela primeira-dama. "As despesas com passagem e hospedagem dela foram pagas pela organização que convidou. Janja foi convidada pela sheika do Qatar, Mozha bin Nasser al-Missned". Mas reportagem do Estadão apontou que o custo com passagens, estadia e diárias de quatro assessores e oito policiais federais chegou a R$ 280 mil (aqui).
Comitiva de Janja nas Olimpíadas custou ao menos R$ 236 mil. O Planalto afirmou que a primeira-dama integrou a comitiva oficial por designação do presidente, por meio do Decreto de 12 de julho de 2024, publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). "Quanto à hospedagem, a primeira-dama e os servidores da Presidência da República que assessoraram a comitiva oficial ficaram hospedados na Residência Oficial da Embaixada do Brasil em Paris, portanto, sem custo ao erário. Também não houve utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira e como já mencionado anteriormente, a primeira-dama não recebeu diárias". O Planalto destaca ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) não identificou nenhuma irregularidade na viagem a Paris. A nota do governo Lula mais uma vez omite que a comitiva oficial que acompanhou Janja custou aos cofres público ao menos R$ 236 mil (aqui).
Lula e Janja ficaram em hotel em Brasília por "falta de habitabilidade" na residência oficial. A despesa de R$ 216 mil foi gerada entre o período de transição de governo até metade de janeiro, quando o gasto veio à tona (aqui, aqui e aqui). O Planalto afirmou que a residência oficial precisou passar por reformas por conta de seu "estado danoso em que se encontrava". "As forças de segurança solicitaram que fossem adotadas as providências para que o presidente da República permanecesse hospedado no hotel, uma vez que o Gabinete de Transição Governamental identificou que não havia condições de habitabilidade da residência oficial da Granja do Torto, que estava sob controle da gestão anterior. A hospedagem incluiu as equipes de segurança", complementou a Presidência. Ou seja, o gastos envolveu não apenas a estadia de Janja, mas a de Lula e de sua segurança, e não deveria ser atribuída a ela.
Site foi criado por deputado estadual. A página foi criada pelo deputado Guto Zacarias (União Brasil-SP), como afirmou em postagem nas suas redes sociais (aqui) e como consta nos termos de privacidade do site (aqui). "A ideia do Janjômetro já vem desde antes da eleição (...). Passada a eleição, a gente teve um pouco mais de tempo para se organizar, focar mais no mandato e aí surgiu a ideia de criar o Janjômetro", disse na publicação. O UOL Confere tentou contato com o parlamentar, mas sem retorno até a publicação desta reportagem. Já a presidência da República observou que o site, "apesar de ser publicamente anunciado como pertencente a um deputado estadual, encontra-se anônimo e sem informações sobre seu custo e como sua construção foi paga".
Viralização. Uma postagem desinformativa que circula no Instagram já acumula mais de 25.417 curtidas e 6.492 comentários nesta segunda-feira (9).
Sugestões de checagens podem ser enviadas para o WhatsApp (11) 97684-6049 ou para o email uolconfere@uol.com.br.
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